O ex-ministro José Dirceu deixou nesta quinta-feira (3) o Centro de Progressão Penitenciária (CCP) para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Condenado por participação no mensalão, Dirceu cumpre desde novembro uma pena de 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto.
O ex-ministro trabalhará das 9h às 18h em atividades diversas no escritório. Receberá salário mensal de R$ 2,1 mil e não poderá advogar. No horário de almoço, poderá se deslocar até 100 metros para fazer as refeições. Para chegar ao trabalho, poderá usar transporte público ou particular.
Regras
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Grossi esteve na Vara de Execuções Penais para se informar sobre regras do trabalho externo. O preso deve executar apenas atividades internas e fica sob fiscalização direta do empregador. Este tem de informar ao juiz de Execuções Penais faltas e afastamentos e, todo mês, encaminhar ao CPP comprovante de frequência.
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o trabalho externo de Dirceu e derrubou decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que havia negado o pedido, sob o argumento de que o ex-ministro não cumpriu um sexto da pena. Após anunciar aposentadoria, em maio, Barbosa deixou a relatoria do mensalão.
Nessa quarta, o ex-ministro foi transferido do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Progressão Penitenciária, estabelecimento que abriga presos autorizados pela Justiça a trabalhar fora da cadeia. Também foram levados ao CPP o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que vai trabalhar na CUT, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), que dará expediente num restaurante.