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Análise da admissibilidade

Em plenário, 1º secretário do Senado lê relatório sobre processo de impeachment

Agência Brasil
19 abr 2016 às 17:08

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O 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), lê, em plenário, nesta terça-feira (19), a comunicação sobre o recebimento da autorização da Câmara dos Deputados para que os senadores iniciem a análise da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou também a criação da comissão especial que vai analisar o processo no Senado.

A comunicação deverá ser publicada no Diário do Senado de quarta-feira (20) e a expectativa é que os líderes partidários façam a indicação dos 21 membros da comissão até a sexta-feira (22) à noite. Com isso, o colegiado deverá ser instalado na segunda ou terça-feira da próxima semana.

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Depois de instalada a comissão especial e eleitos o presidente e relator, o colegiado deverá apresentar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade do impeachment que será levado ao plenário. Se o relatório for pela continuidade do processo e for aprovado pela maioria simples dos senadores, a presidenta será imediatamente afastada do cargo pelo prazo de até 180 dias. podendo continuar morando no Palácio da Alvorada.

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A partir daí, o processo retornará para a comissão especial, que vai analisar se a presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade e se deve ter o mandato definitivamente cassado. Após o afastamento da presidenta, o Senado não tem prazo para concluir os trabalhos de instrução e julgamento do impeachment.


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