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Crime

Emília e Belinati são denunciados por sonegação fiscal

Cristiane Oya - Folha de Londrina
20 mai 2003 às 09:31

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A ex-vice-governadora do Estado Emília Belinati (PFL) e o seu marido, o ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati (sem partido), foram denunciados em duas ações penais ajuizadas na Justiça Federal por crimes de sonegação fiscal.

As ações, de autoria do procurador da República João Akira Omoto, foram interpostas em março de 2003 e correm em segredo de Justiça na Vara Federal Criminal de Londrina. ''Estão em segredo de justiça por questões fiscais'', justificou o procurador.

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Devido ao segredo de Justiça, Omoto não comentou o período em que teriam sido constatadas as supostas sonegações, nem o valor das declarações, mas as denúncias somente podem se referir aos últimos cinco anos.

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''A Receita Federal somente pode averiguar os últimos cinco anos, ou seja o tempo de apuração vai até 1998'', afirmou.

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Em 1998, Belinati exercia o seu terceiro mandato como prefeito e Emília iniciava o segundo mandato de vice-governadora.


Conforme o procurador, a investigação teve início após ''indícios de evolução patrimonial injustificada''.

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''Requisitamos a fiscalização por parte da Receita Federal e o procedimento ocorreu a partir da quebra de sigilo fiscal. Houve renda não declarada ao fisco e por conta disso houve um procedimento apurando isso. A sonegação constitui ilícito criminal'', explicou.


''Afinal de contas uma sonegação lesa toda a sociedade.'' Segundo Omoto, o crime de sonegação fiscal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

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Emília e Belinati deverão ser interrogados pelo juiz Leonardo Castanho Mendes no dia 1º de julho.


Procurada pela Folha, a vice-governadora afirmou não ter conhecimento da ação e não quis comentar a denúncia.

O advogado de Belinati, Antonio Carlos de Andrade Vianna, não retornou as ligações.


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