O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defendeu nesta sexta-feira, 3, o debate sobre o projeto da chamada "cura gay". A proposta deve ser votada no plenário do colegiado na próxima quarta-feira, 8.
Em seu perfil no Twitter, Feliciano afirmou que o teor do projeto de lei é distorcido pela imprensa. "A mídia divulga um PL (projeto de lei) como 'cura gay' quando na verdade ele não trata sobre isso até porque homossexualidade não é doença", escreveu. Nas palavras do deputado, a proposta tem por objetivo "proteger" o psicólogo procurado por alguém "com angústia sobre sua sexualidade".
O Projeto de Decreto Legislativo 234/11 anula parte do artigo 3.º e todo o artigo 4.º de uma resolução interna do conselho de psicologia de 1999, que condena a atuação de psicólogos na tentativa de "curar" homossexuais. O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO).
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O parlamentar argumenta que a resolução do conselho restringe o trabalho dos profissionais e extrapola seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia e a Secretaria de Direitos Humanos manifestaram-se contra a alteração.
Pelo Twitter, Feliciano disse considerar o projeto polêmico, mas afirmou que sua função é apenas colocar o texto na pauta de votação. "Sou apenas o mediador. Não podemos fugir de assuntos como este."