O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino toma posse nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse tem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
Em dezembro do ano passado, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Perfil
Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte
por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua
carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.
Dino
é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi
juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu
deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de
presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito
governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito
seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou
a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da
Justiça e da Segurança Pública do terceiro mandato de Lula.