O governo do Paraná gastou R$ 384 milhões, nos últimos quatro anos, com Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A afirmação é do líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
Ele garante que o valor foi retirado do próprio site do governo do Estado na internet. ''São números excessivos. Os repasses são maiores do que os valores destinados ao Paraná Urbano'', atacou o tucano. Além disso, Rossoni afirma que, de 2003 a 2006, os gastos ''aumentaram em 214%''. Em 2003, segundo ele, o Executivo gastou R$ 41,1 milhões com ONGs e Oscips. Em 2004 foram R$ 103,5 milhões, em 2005 foram R$ 110,3 milhões e em 2006 foram R$ 129,1 milhões.
Rossoni ressalta ainda que, independente dos valores, o governo do Estado ''não está sendo transparente''. Ele se refere ao fato do site não informar em detalhes os gastos. ''Não sabemos qual o nome da ONG, quanto e quando ela recebeu o repasse e nem por qual serviço''. Rossoni afirma que a falta de informação compromete o trabalho de fiscalização da Casa e lembra que uma das ONGs contratadas pelo Executivo em 2005, o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), está sendo alvo de investigação no Tribunal de Contas (TC) do Estado. O IBQP teria recebido sem a devida prestação do serviço - segunda denúncia recente da revista IstoÉ - cerca de R$ 20 milhões do Estado.
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O líder da oposição também reclama que os dados não estão sendo passados pelo Executivo ao próprio TC, órgão auxiliar do Legislativo. Ontem, Rossoni cobrou da liderança do governo a resposta do requerimento sobre os gastos com ONGs aprovado na Assembléia Legislativa em meados de agosto. O mesmo requerimento, no qual eram solicitados os detalhes dos repasses às ONGs, também foi protocolado pela oposição diretamente nas secretarias de Estado no último dia 16.
O líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que a demora ocorre em função do ''trâmite burocrático''. ''Quando o requerimento é aprovado aqui na Casa ele fica uns 15 dias em cima da Mesa, só depois ele é protocolado na Casa Civil'', justifica o peemedebista, acrescentando, entretanto, que já tem em mãos os dados referentes à Secretaria de Estado de Educação, pasta responsável pelo maior volume de repasses a ONGs, segundo ele.
Romanelli afirma que o governo do Estado destinou somente a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) quase R$ 312 milhões de 2003 a 2007. ''O aumento nos valores significou mais recursos para as Apaes. Uma Apae tem reconhecida utilidade pública e o Rossoni sabe disso'', alfinetou ele.
Segundo documento levado ao plenário pelo líder do governo, a APMF, Brigadas do Trabalho, Conselho Indígena e Arcafar também teriam recebido, no mesmo período, R$ 902.430,55, R$ 1.241.200,00, R$ 580.394,50 e R$ 5.524.588,08, respectivamente. ''Nenhum repasse (referente a convênios) é feito sem autorização do governador Requião. E ele é extremamente criterioso. Nenhuma secretaria de Estado tem autonomia para fazer o repasse''. Romanelli não tinha em mãos os valores referentes às demais secretarias de Estado.
Folha de Londrina