O primeiro ato da nova diretoria da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) será fazer uma auditoria no Paranasan, o programa de saneamento criado pelo governo Jaime Lerner (PFL). O anúncio foi feito pelo governador Roberto Requião (PMDB) durante a solenidade de posse da nova diretoria da empresa nesta terça-feira.
''A nova diretoria vai passar um pente-fino na empresa para descobrir o trambique que reuniu sete consórcios estrangeiros para fazer o Paranasan, inclusive com empresas fantasmas que nem representantes tinham no Brasil e pagando US$ 10 milhões a uma empresa mandraque'', disse Requião, sem citar nomes.
Segundo o novo presidente da Sanepar, Caio Brandão, uma das suspeitas recai sobre a contratação de uma empresa americana, que ganhou licitação no valor de U$S 10 milhões para fiscalizar as obras do Paranasan.
O novo presidente do Conselho de Administração, Pedro Henrique Xavier, integrante da equipe de transição que atuou na Sanepar no final do governo Lerner, disse que uma análise preliminar mostra que existem ''vícios formais'' no processo de licitação.
De acordo com ele, a administração estadual anterior não seguiu exigências da Lei de Licitações sob o argumento de que tratava-se de empresas internacionais e estas não precisariam se submeter às leis nacionais de licitação.
Os contratos fechados pelo Paranasan, com recursos do banco japonês JBIC, segundo Xavier, somam US$ 365 milhões. ''Isso até agora, porque o Paranasan inteiro custaria mais de US$ 1 bilhão se o Requião mantivesse a assinatura dos contratos previstos pelo governo anterior. A dificuldade, agora, será conciliar os prazos de pagamento estabelecidos'', disse.
Em seu discurso, o governador também fez questão de salientar a retomada do controle da Sanepar pelo governo estadual.
''A Sanepar havia sido expropriada através de uma negociata feita por um governo absolutamente corrompido. Com um decreto de nulidade jurídica conseguimos anular o que não poderia nunca ter sido negociado'', acusou Requião, lembrando que nas negociações as ações da Sanepar foram vendidas por até um terço do valor patrimonial.
Requião aproveitou para dar um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos administradores de todo o País, numa forma de evitar especulações de que suas medidas administrativas tumultuam o mercado.
Eles devem recorrer a esse instrumento jurídico, que é o decreto de nulidade, para anular quaisquer contratos considerados lesivos à população. Para Requião, o Paraná está dando um exemplo de que ''não existe direito adquirido quando o povo está sendo lesado''.
O governador, no entanto, disse que não é contra a participação privada em empresas públicas, desde que seja minoritária. Prova disso, segundo o governador, foi a manutenção do representante do grupo francês Vivendi, Pierre-Yves Mourgue na Diretoria de Operações.
''Até porque ele é funcionário da Sanepar'', salientou. O grupo Vivendi, a construtora Andrade Gutierrez e o banco Opportunity integram o Consórcio Dominó, acionistas minoritários da Sanepar.
A Folha procurou o ex-presidente da Sanepar Carlos Afonso Teixeira de Freitas, para comentar a auditoria e a revisão nos contratos que a nova diretoria da Sanepar fará na empresa, mas não foi encontrado. Ele não retornou aos recados deixados pela reportagem em sua residência.
