O governo do Estado quer tirar da oposição as discussões em torno do Caso Paolicchi e propôs a criação de uma comissão especial suprapartidária para dar suporte às investigações do Ministério Público. A idéia, defendida pela oposição durante a semana passada, foi apresentada pelo líder do governo na Casa, Durval Amaral (PFL), surpreendendo os deputados que fazem oposição ao Palácio Iguaçu.
Um acordo entre oposição e aliados de Lerner pode ser fechado hoje. O depoimento prestado no dia 23 de fevereiro pelo ex-secretário de Fazenda de Maringá Luis Antônio Paolicchi à Justiça Federal desencadeou a polêmica. Paolicchi disse em juízo que as campanhas do governador Jaime Lerner (PFL) e do senador Alvaro Dias (PSDB) receberam recursos desviados dos cofres públicos. Tanto Lerner quanto Alvaro sustentam que as declarações de Paolicchi são inverídicas.
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A tendência, sinalizada nos bastidores, é que as bancadas aprovem a criação de uma comissão suprapartidária para acompanhar as apurações do Ministério Público em torno do caso. Paolicchi, preso em dezembro do ano passado, está sendo investigado pelo Ministério Público por desvio de recursos da Prefeitura de Maringá, que podem ultrapassar os R$ 100 milhões. O Tribunal de Contas já detectou rombo de R$ 54,352 milhões entre 1997 e julho de 2000 nas contas da prefeitura.
A princípio, a bancada de oposição, que reúne 14 dos 54 deputados, tem trabalhado com três possibilidades: instalar a comissão suprapartidária, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), ou pedir o impeachment do governador. A decisão depende de uma reunião da bancada, marcada para esta terça-feira à tarde.
A CPI e o impeachment são medidas mais duras, que para serem implantados dependeriam da maioria dos votos dos 54 deputados, o que a oposição não conta. A comissão especial, que tem mais chance de se viabilizar, não tem tanto poder de fogo. Uma comissão especial, por exemplo, não tem poder de polícia para convocar ninguém como é o caso de uma CPI.
Durval Amaral reuniu, antes do início da sessão plenária de segunda-feira, os líderes dos partidos aliados para comunicar a iniciativa do governo de instalar uma comissão suprapartidária, formada por sete deputados. O líder da oposição, Orlando Pessuti (PMDB), não gostou da antecipação. "Não respeitaram o acordo feito hoje de manhã, de que se esperaria uma decisão da oposição", reclamou. "Não adianta se reunir porque as coisas mudam de uma hora para outra", desabafou. "Mas a intenção deles (aliados) é um bom sinal e mostra que nossa tese estava correta", disse Pessuti.
Se a comissão suprapartidária for instalada, os planos mais ambiciosos da oposição, de emplacar uma CPI ou um pedido de impeachment, ficam inviabilizados, o que para alguns setores da oposição não é um bom sinal. "É uma jogada do governo para minimizar o impacto do depoimento de Paolicchi", avaliou uma fonte da Folha.
Antes do final da sessão, governo e oposição chegaram a um acordo e decidiram esperar pela reunião dos oposicionistas, marcada para esta terça-feira. Com isso, a apresentação do requerimento à mesa executiva, que o líder do governo pretendia fazer na sessão de segunda-feira ficou adiado. "É melhor esperar a reunião da oposição. Não queremos criar um incidente nem polemizar", disse Amaral.
O deputado Irineu Colombo (PT) tem outra proposta, que vai apresentar hoje à bancada de oposição. O petista está elaborando um pedido para instalar uma comissão processante contra o governador.
Colombo está em fase de coleta de dados mas garante que tem em mãos, entre outros, documentos sobre os Jogos Mundiais da Natureza (realizados em 1997 na Costa Oeste) que podem viabilizar um pedido de impeachment. "Mas ainda vou apresentar a sugestão da comissão processante no encontro. Sei que alguns não vão concordar, e precisamos do endosso da maioria", avaliou.
Nesta segunda-feira à noite, o deputado pretendia se reunir com os outros três integrantes da bancada petista para conseguir apoio. "Se a idéia passar, deve levar dois meses para que seja aprovado o pedido de instalação. Não se pode brincar com isso. É mais complicado que criar uma CPI", explicou.