Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Entenda

Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

Agência Brasil
09 jul 2018 às 16:48
- Pedro Ladeira/Folhapress
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que nenhum desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), argumentou o órgão.

Em documento encaminhado à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na noite de domingo (8), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques, pede que ela assegure a competência exclusiva do tribunal superior para julgar habeas corpus de Lula.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Na visão da PGR, a ordem de prisão de Lula foi proferida por um dos colegiados do TRF4, a Oitava Turma, o que teria exaurido por completo a competência da segunda instância da Justiça Federal para julgar qualquer pedido de liberdade do ex-presidente.

Leia mais:

Imagem de destaque
Entenda

Candidatos em Curitiba tentam desviar de desgastes no 2º turno da disputa

Imagem de destaque
Após as eleições municipais

PSD ganha força para 2026 no Paraná, mas precisa superar divisão da direita

Imagem de destaque
Eleições 2024

Com menor visibilidade, veteranos ficam fora da Câmara de Londrina

Imagem de destaque
Segundo turno

Maria Tereza e Tiago Amaral se encaram em primeiro debate nesta segunda-feira


Humberto Jaques pede ainda que o STJ determine à PF (Polícia Federal) que não cumpra decisões relativas à prisão de Lula que sejam proferidas pelas primeiras e segunda instâncias, obedecendo apenas às determinações tribunais superiores.


Neste domingo (8), após ser acionado pelo MPF, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, desautorizou decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, que havia determinado a soltura de Lula. Com isso, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Em texto publicado no site da PGR, a procuradora-geral Raquel Dodge disse que "são provas de uma atuação que respeita as instâncias judiciais e defende o pleno funcionamento das instituições que compõem o nosso sistema de Justiça".


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo