O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 30, que a operação que desmantelou um esquema de desvio do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido de construtoras e que contava com a participação de funcionários públicos ainda não encontrou indícios de envolvimento de políticos. Quatro auditores fiscais municipais foram presos nesta manhã.
"No atual estágio da investigação, até aqui, não há interface visível do esquema com o mundo político", disse. A avaliação do prefeito foi uma resposta à indagação de jornalistas sobre se o ex-prefeito e seu antecessor, Gilberto Kassab, sabiam do esquema.
O governo paulistano estima que o esquema possa ter desviado até R$ 200 milhões desde 2010, mas há indícios que o esquema tenha operado desde 2007 na Prefeitura e o valor pode chegar a R$ 500 milhões. "A quadrilha se apropriou de alguma coisa entre 30% e 50% do imposto devido", disse Mário Vinícius Spinelli, controlador-geral da Prefeitura de São Paulo.
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Haddad afirmou que se for confirmado que construtoras não pagaram tributos, o imposto devido será lançado pela Prefeitura. O prefeito disse ainda que a apuração criminal ficará a cargo do Ministério Público. "O Ministério Público irá apurar se houve concorrência para o crime por parte de construtoras".
Além de Haddad, Spinelli lembrou que em 29 de janeiro de 2014 entra em vigor uma lei federal que fará com que empresas, como as envolvidas nesse escândalo, sejam responsabilizadas por danos civis e administrativos.
Haddad afirmou ainda que ficou "bastante surpreso com a situação encontrada" na Prefeitura, o que justificou a criação até mesmo da Secretaria de Licenciamentos independente da de Habitação. Ele evitou relacionar esse escândalo com outros no setor de obras privadas. "Esquemas para funcionarem bem envolvem poucos servidores, grupos que se formam para explorar a vulnerabilidade da máquina pública", concluiu.