O formato do horário de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e televisão é alvo frequente de críticas. Um projeto em análise no Senado pode alterar o modelo atual para transformar parte dessa programação em debates entre os candidatos.
O PLS 306/2010, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. O projeto altera a Lei Eleitoral, especificamente no artigo que trata da utilização do tempo destinado à propaganda de exibição obrigatória pelos meios de comunicação.
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A proposta do senador é que um terço do tempo total do horário eleitoral reservado para cada cargo seja destinado a debates entre os candidatos. As discussões seriam regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadas por jornalistas indicados pelo mesmo tribunal.
A participação de candidatos também obedeceria ao sistema proporcional que rege a distribuição do tempo de propaganda. Candidatos representando partidos maiores seriam convidados para os debates com maior frequência do que aqueles que concorrem por siglas com menor representação. O projeto não interfere na realização dos debates promovidos por emissoras ou organizações privadas.
Segundo Mozarildo, o modelo atual de horário eleitoral é totalmente controlado pelos candidatos e suas campanhas, sem a possibilidade de confronto de ideias e propostas.
"Uma das maiores pobrezas do modelo de propaganda instituído pela Lei Eleitoral é que os candidatos falam diretamente ao público, sem qualquer possibilidade de contraditório", afirma.
Segundo o senador, esse formato privilegia o marketing, o que não permite que a sociedade conheça em detalhes os candidatos. Sua proposta faria com que os postulantes aos cargos eletivos se expusessem mais.
"O projeto implica restrição à manipulação dos marqueteiros e propicia a possibilidade de os candidatos aparecerem, tais como são, em processo de discussão diante dos eleitores", afirma.
Em relação à medida de promover a participação dos candidatos nos debates de forma proporcional ao tamanho dos partidos, o senador argumenta que a intenção é evitar que candidaturas oportunistas ganhem espaço indevido.
"[Isso é] para que tais eventos não se convertam em oportunidade para que candidatos sem expressão sirvam de debatedores de aluguel a serviço dos candidatos com mais poderes", justifica.
Por fim, o senador destaca que a participação nos debates promovidos nesses moldes não será obrigatória para os candidatos convidados, mas a ausência custará caro aos que decidirem não ir.
"Como o encontro com os adversários ocupa espaço da propaganda no rádio e na TV, torna-se contraproducente ao candidato não comparecer aos debates", observa.
