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Em Londrina

Implantado parcialmente, "Pacotão" não melhora a saúde

Loriane Comeli - Redação Bonde
23 mar 2011 às 11:54

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O Pacotão da Saúde, que consistia em cinco projetos de lei, ainda não foi efetivado e pouco foi feito para melhorar a saúde em Londrina. O anúncio de medidas emergenciais foi feito no dia 2 de fevereiro, quando o número de casos de dengue começaram a aumentar significativamente na cidade e as reclamações da população sobre a falta de médicos nos postos de saúde eram diárias.

Dos cinco projetos, dois foram implementados: eles previam reajuste no valor do vale alimentação dos agentes de endemias para R$ 176 mensais e concessão de gratificação para coordenadores e supervisores do combate à dengue. Eram benefícios de R$ 120 para os primeiros e de R$ 280 para os supervisores.

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As outras propostas estão sendo implementadas mas os resultados efetivos ainda não têm data para ocorrer. O "Pacotão" previa a criação de 130 novos cargos para a secretaria de saúde, sendo 75 vagas para auxiliares de enfermagem, 30 para enfermeiros e 25 para técnicos administrativos. Esses cargos estão sendo preenchidos através do chamado a pessoas aprovadas em concurso público anterior. A Secretaria de Saúde ainda não informou quantos efetivamente já estão trabalhado.

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A contratação de médicos é uma das medidas mais efetivas, mas segundo o diretor executivo da Secretaria de Saúde, na melhor das hipóteses, eles somente estarão à disposição em 40 dias após o final da licitação.

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A licitação, na modalidade tomada de preços, que teve três participantes, mas duas desclassificadas, ainda não foi finalizada. A única habilitada é a Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Socioeconômico do Brasil (Sodhebras), de Curitiba, que ainda tem que apresentar atestados de capacidade técnica.


A vencedora da licitação, cujo valor máximo é de R$ 9,5 milhões, irá fornecer plantões médicos nas áreas de ginecologia e obstetrícia, clínica geral e pediatria para os postos de saúde que atendem 12, 16 e 24 horas, incluindo o Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Já o último projeto, que prevê gratificação para médicos e servidores do PAM, PAI e postos do Jardim Leonor, Maria Cecília e União da Vitória, tinha prazo para entrar em vigor somente 60 dias após a publicação da lei. Ou seja, ele não tem efetividade para resolver neste momento a crise na saúde.


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