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Imbróglio

Juiz alega foro íntimo para recusar Caso Cachoeira

Agência Brasil
19 jun 2012 às 19:27

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O juiz federal Leão Aparecido Alves, titular da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás recusou atuar no processo da ação penal em que são denunciados Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira e oito acusados, por motivo de foro íntimo. A Justiça Federal deve definir amanhã (20) outro juiz para atuar no caso.

Leão Aparecido Alves alegou foro íntimo em sua decisão. Ele destacou que "em determinadas situações, o legislador presume que, não obstante a boa-fé e a determinação do magistrado de decidir com base apenas nas provas que lhe são apresentadas, a imparcialidade do julgador ficaria comprometida aos olhos das partes e da sociedade".

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O juiz federal substituiria Paulo Augusto Moreira Lima, que em ofício encaminhado no último dia 13 ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, disse não ter mais condições de permanecer no caso por estar em "situação de extrema exposição à criminalidade do estado de Goiás".

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Segundo Moreira Lima, desde que assumiu a Operação Monte Carlo, foi informado de possíveis atentados contra ele e para prevenir-se vem seguindo um rígido esquema de segurança.


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