A juíza aposentada Denise Frossard acredita que a falta de credibilidade do Poder Judiciário no Brasil é um ''golpe de morte na democracia''. Denise é defensora de uma reforma do Judiciário muito mais ampla do que a que está sendo estudada na Câmara Federal. Em 1993, a juíza aposentada ganhou reconhecimento nacional ao condenar a seis anos de prisão 14 banqueiros do jogo do bicho no Rio de Janeiro. Foi a primeira vez que a Justiça admitiu a existência do crime organizado no Brasil.
Franzina, de fala mansa e pausada, a juíza aposentada - que também é professora de direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas (RJ) - explanou para uma platéia de cerca de 120 estudantes, empresários e profissionais liberais, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), no último dia 10, todos os pontos de sua tese ''Corrupção e Crime Organizado: duas vertentes de uma mesma estrutura''.
Após 14 anos de magistratura, Denise acredita que o mais danoso à sociedade, são as ligações do crime organizado com os poderes político e econômico. ''Criminalidade organizada não é uma quadrilha. É isso e muito mais. É aquela organização criminosa construída nos moldes de uma empresa que vai gerir um vultoso volume de recursos financeiros e que, para isso, para que tenha êxito na sua missão, ela tem que ter proximidade com o poder político e econômico de um país. Naturalmente essa proximidade se traduz em corrupção, algumas delas são transnacionais'', avaliou. De acordo com uma pesquisa feita esse ano pela Organização Não-governamental (ONG) Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 46ª posição entre 91 países, no Índice de Percepções de Corrupção.
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Segundo Denise, a dificuldade em penalizar todos os envolvidos em crimes organizados, especialmente os braços político e econômico, está justamente na defasagem da estrutura do Poder Judiciário no País. ''É preciso que os senhores deputados e senadores queiram efetivamente fazer uma reforma do Judiciário à altura, que não é essa que está aí, a despeito de sua relatora, a deputada Dra. Zulair Cobra (PSDB-SP), ser excelente, da maior correção, mas ela está bombardeada por uma série de interesses que não querem que o Judiciário funcione. É bom que o Judiciário não funcione para não alcançar a criminalidade organizada'', alfinetou.
Uma das principais sugestões da juíza aposentada, é a criação de um juizado de instrução na área criminal, que agilizaria os processos. ''Eu advogo a figura do juiz investigador nos moldes da Itália. Com isso, você elimina várias instâncias e o número de recursos, porque um juiz já vai investigar. Temos apenas que adaptar e melhorar para o nosso uso, não se trata se invenção'', explicou.
Leia mais na reportagem de Cristiane Oya na Folha de Londrina/Folha do Paraná deste domingo