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Palanque adversário

Juiza eleitoral se abstém em ação de Requião contra infidelidade na disputa ao governo

Portal Vanguarda Política
25 jul 2014 às 16:46

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A juíza do Tribunal Regional Eleitoral Vera Lúcia Feil Ponciano se declarou incompetente para julgar a reclamação do senador Roberto Requião, candidato do PMDB ao governo, contra a resolução da executiva estadual do partido que permite a candidatos peemedebistas à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados participarem de atos da campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB). A juíza considerou que o assunto é interno do PMDB e não pode ser apreciado pela Justiça Eleitoral.

"Como corolário desta autonomia há o afastamento da interferência da Justiça Eleitoral dos temas que digam respeito a questões interna corporis dos partidos políticos", despachou a juíza. A assessoria jurídica do candidato do PMDB entrou com recurso no TRE alegando que se trata de assunto de natureza eleitoral e, neste caso, extrapola as fronteiras partidárias.

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A resolução da executiva estadual do PMDB foi aprovada sob encomenda para que o grupo derrotado na convenção do partido que escolheu Requião como candidato pudesse estar no palanque de Beto Richa. O grupo, majoritário na executiva, defendia uma coligação do PMDB com o PSDB na disputa estadual.

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A norma possibilita que os candidatos do partidos que sejam apoiados por lideranças de outras siglas possam atuar juntos. A única restrição é que os peemedebistas não podem pedir, diretamente, votos para outros candidatos a governador.


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