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No STF

Julgamento do mensalão começa nesta tarde

Agência Brasil
02 ago 2012 às 14:20

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- José Cruz/ABr
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O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta tarde. No entanto, há dúvida sobre a participação de dois ministros. Antonio Dias Toffoli, ligado ao PT no passado, não anunciou sua decisão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz estar indeciso se irá pedir a suspeição do ministro.

Outra questão não definida é a participação do ministro Cezar Peluso, que irá aposentar no início de setembro, quando completa 70 anos. Embora o presidente STF, Carlos Ayres Britto, tenha previsto o fim do julgamento em agosto, a votação deve avançar em setembro.

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As chances de Cézar Peluso julgar aumentam se ele puder antecipar seu voto, da sétima para a terceira posição, mas novas dificuldades podem aparecer com a escolha do modelo do julgamento, ainda em aberto. O relator Joaquim Barbosa deverá indicar se cada ministro dá voto completo ou se haverá separação por bloco temático, o que também poderia inviabilizar a participação de Peluso.

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Antes do início do julgamento nesta quinta, os ministros terão que analisar uma questão de ordem trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. O advogado questiona o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF, quando apenas três deles tem essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).


Decididas as questões de ordem, Joaquim Barbosa lê um relatório resumido de três páginas sobre o caso. Em geral, os relatórios de casos de impacto têm pelo menos uma dezena de páginas, mas os ministros decidiram reduzir essa etapa para poupar tempo.
Logo após, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará por cinco horas destacando as conclusões do Ministério Público sobre a culpa de cada réu. Ele será o único a falar hoje, e a sessão será encerrada logo após suas considerações.

O julgamento recomeça amanhã com a participação dos advogados de cinco réus, que falarão por uma hora cada, começando pelo representante de José Dirceu. Como são 38 réus, a argumentação da defesa termina no dia 14 de agosto.


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