Pesquisar

Canais

Serviços

Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade
Pode ficar pior

Juristas divergem sobre riscos do "3º turno"

Fábio Cavazotti/Folha de Londrina
31 dez 1969 às 21:33
Continua depois da publicidade

A realização de nova votação para escolha do prefeito de Londrina antes do julgamento final dos recursos de defesa de Antonio Belianti (PP) vem dividindo a opinião de representantes do meio jurídico. A possibilidade do pepista recuperar seu registro de candidatura, o que tornaria válida sua vitória no segundo turno, com 51,73% dos votos válidos, pode levar à anulação do terceiro turno ou até à ''cassação branca'' do mandato de deputado federal de Luiz Carlos Hauly (PSDB) ou de Barbosa Neto (PDT) - o que aconteceria se o resultado positivo a Belinati se consumasse quando um dos dois já tivesse renunciado à Câmara dos Deputados para assumir a Prefeitura, após eventual vitória nas urnas em 29 de março.

Continua depois da publicidade
PUBLICIDADE

Para o juiz aposentado e ex-professor da UEL e da PUC/Londrina, Miguel Bompeixe, o mais indicado seria aguardar o resultado do recurso extraordinário que Belinati deve apresentar em fevereiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes de convocar os eleitores para nova votação. De acordo com ele, não há como se falar que as chances de Belinati recuperar o registro são pequenas. ''Na análise que faço, as decisões judiciais sempre apresentam 50% de chances para os dois lados. Acho temerário dizer que a balança pende para uma das partes'', afirmou. ''O risco maior que se discute é da confiança e da credibilidade da Justiça. O que aconteceu no 2º turno pode ficar muito pior se o resultado da nova votação for anulada pelo STF. Haveria um descrédito muito grande com os eleitores.''

Continua depois da publicidade


O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Alberto de Paula Machado, vê a situação com outros olhos. De acordo com ele, o julgamento do recurso no STF não tem prazo para ser realizado e ''a cidade não pode ficar aguardando indefinidamente. ''No curso natural das coisas poderia levar até três anos. Então, me parece acertado e prudente que o segundo turno seja realizado e o processo sucessório concluído'', disse.

Machado acredita que, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - onde Belinati teve o registro indeferido - representa a última instância em matéria eleitoral, ''é muito pequena a probabilidade de ocorrer qualquer modificação no STF''. De acordo com o presidente da OAB, o STF só atua quando há ''ofensa literal às disposições da Constituição Federal, e não mera interpretação'' - o que não é o caso em sua opinião.


Continue lendo

Últimas notícias

Publicidade