A vereadora reeleita de Foz do Iguaçu (Oeste), Anice Gazzaoui (PTN), que está presa desde o dia 15 de dezembro do ano passado, tomou posse ontem na Câmara Municipal. A decisão em favor dela foi proferida pela Vara de Execuções Penais e beneficia outros três parlamentares reeleitos, também detidos durante a Operação Pecúlio. Devem tomar posse nos próximos dias Darci Siqueira (PTN), Edílio Dall’Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM), enquanto Rudinei de Moura (PEN) aguardava o benefício nesta quarta-feira (11).
Eles estão entre os 12 vereadores – dois foram soltos e cinco não foram reeleitos – investigados pela Polícia Federal (PF) por suposto recebimento de mensalinho em troca de apoio político aos projetos do Executivo. Segundo o advogado Elias Mattar Assad, a vereadora foi escoltada por policiais militares e retornou ao comando do Batalhão da PM, onde permanece presa, depois de tomar posse na presença de funcionários do Legislativo.
"A Câmara está em recesso, ligaram para o primeiro e segundo secretários, mas eles não quiseram comparecer, enquanto o presidente da Casa (Rogério Quadros, PTB), também se ocultou. Portanto, a Anice tomou posse na presença de funcionários e de testemunhas, conforme o seu direito, tendo em vista que foi regularmente diplomada pela Justiça Eleitoral", disse Assad.
Leia mais:
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos
Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná
Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030
De acordo com o advogado, o presidente ainda deverá assinar a posse, "mas a parte da vereadora foi legalmente exercida". Assad afirmou também que "não existem provas no inquérito contra Anice, apenas palavras de um delator". Ele informou que deve esperar a apresentação de denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF) para apresentar recurso.
A reportagem entrou em contato com a Câmara de Foz do Iguaçu, mas nenhum vereador estava no local ontem à tarde.
Bandeira preso
O advogado Tulio Bandeira foi preso pela PF, na quarta, em Santa Catarina. Ele estava foragido desde 15 de dezembro, na quinta fase da Operação Pecúlio, que envolve os vereadores. Bandeira foi candidato ao governo do Paraná, em 2014, pelo PTC e assessor jurídico da Fundação de Saúde de Foz. A defesa dele não foi localizada.
A Pecúlio foi deflagrada em abril do ano passado para investigar corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu, mediante possíveis fraudes em licitações para obras e serviços na área de saúde. Na ocasião, o prefeito Reni Pereira (PSB), foi afastado do cargo e ficou em prisão domiciliar por 106 dias.