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O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Lidio Rotóli de Macedo, acatou nesta quinta-feira (14) pedido da defesa e concedeu habeas corpus ao ex-consultor do Instituto Gálatas, Juan Monastério Mattos Dias.
Monastério foi preso no dia 16 de maio, seis dias após a deflagração da Operação Antissepsia, que investigou um susposto esquema de desvio de recursos públicos da área da saúde em Londrina.
Segundo investigações, o ex-consultor teria feito o papel de lobista na intermediação do esquema entre o instituto Gálatas e a atual administração. Monastério também foi citado, na denúncia, como responsável por garantir o pagamento de propina para agentes públicos e por arranjar notas fiscais frias para o superfaturamento da verba desviada.
O despacho, com o habeas corpus para o suposto lobista, foi publicado às 17h desta quinta-feira no site do Tribunal de Justiça do Paraná.
O principal motivo citado pelo advogado de Monastério, André Cunha, no documento que pede o habeas corpus, está relacionado ao fim dos termos de parceria entre institutos investigados e município. "Destaca que em 8 de junho de 2011, foi encerrado o Termo de Parceria entre as OSCIP's e a Prefeitura Municipal de Londrina e que, concluído o inquérito policial se encerrou a investigação, não tendo sentido a manutenção da prisão com supedâneo na conveniência da instrução criminal, garantia processual e produção de provas", alega o advogado.
O desembargador acatou as justificativas do advogado, concedeu a soltura ao ex-consultor, mas indeferiu outro pedido feito por Cunha, referente ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita. "Conforme já me pronunciei anteriormente, não há prova da hipossuficiência financeira do paciente, ao contrário, evidencia-se na qualificação, ser empresário, e possuir despesas mensais não compatíveis à concessão do benefício pleiteado", diz Rotóli de Macedo.
Juan Monastério era uma das duas pessoas, presas durante a Operação Antissepsia, que ainda continuavam detidas. O último é o contador Flávio Antônio Martins, que segue recluso em prisão domiciliar.