O governador Jaime Lerner (PFL) assinou e enviou à Assembléia Legislativa a mensagem que cria o Plano de Saúde dos servidores públicos. O Estado estima que vai gastar R$ 60 milhões ao ano com o plano, o equivalente a R$ 5 milhões por mês. Lerner garantiu que o governo entrará com sua parte em recursos.
O plano receberá, segundo o governo, recursos obtidos graças à economia com as férias coletivas e turno único (cerca de R$ 30 milhões/ano no total), além de outras fontes, como arrecadação de impostos. A adesão é voluntária, ao contrário do outro plano, constante da lei que criou a Paraná Previdência e que foi contestado por servidores na Justiça. A expectativa do governo é que 70% dos cerca de 200 mil servidores ativos e inativos optem pelo novo plano estadual.
Entretanto, se a meta não se confirmar, o plano não será inviabilizado, garantiu o secretário da Administração, Ricardo Smijtink, durante uma entrevista coletiva no Palácio Iguaçu. O secretário calcula que serão beneficiados cerca de 390 mil pessoas, entre servidores e dependentes dos mesmos.
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Até meados deste mês o governo Lerner espera ter uma defininição sobre a empresa que vai administrar o plano. O processo será feito através de edital de licitação. Depois da aprovação do plano pela Assembléia - que o governador espera ainda para este ano - será feito o credenciamento dos prestadores de serviço (clínicas, laboratórios, hospitais). O governo do Estado afirma que o plano levou um ano para ser arrematado e contou com a participação de servidores.
Mari Elaine Rodella, presidente do SindSaúde (Sindicato dos Servidores da Saúde no Paraná) não acredita na adesão. Ela disse que o governo vai "vender um produto para um cliente falido". "Acumulamos 50% de defasagem salarial desde o início do governo Lerner." Segundo ela, o governo poderia investir em reajustes e não no plano. "Com salário melhor, poderíamos escolher um outro plano", assinalou a dirigente.
A contribuição varia de 2% a 12% sobre o salário e depende da faixa salarial, número de dependentes e fator moderador escolhido para o plano. Conforme simulações da Secretaria de Administração, o servidor vai pagar 20% a menos do valor cobrado por um plano privado. Uma pessoa de 51 anos de idade, casada, com dois filhos e salário de R$ 700,00 mensais, por exemplo, gastaria R$ 56,00 com fator moderador de 40%.
Leia mais em reportagem de Maria Duarte, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quarta-feira