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Farra de contratações

Lista dos 'sem concurso' do Senado vai para a internet

Agência Estado
27 jun 2009 às 09:36
- Antonio Cruz/ABr
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A divulgação na internet da lista dos 2.885 funcionários comissionados (empregados sem concurso) do Senado é a comprovação da farra de contratações. Uma das maiores distorções está nos gabinetes das lideranças, tanto governistas quanto da oposição. Os partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só têm suas lideranças repletas de cargos comissionados como se dividiram em dois blocos, com estruturas autônomas e mais funcionários.

PR, PSB, PT e PC do B somam em suas lideranças 86 comissionados. Com o PRB, que não tem comissionados, formaram o bloco de apoio ao governo, onde estão abrigados mais 12 servidores contratados sem concurso. As lideranças do PMDB, com 29 comissionados, e do PP, com 2, também não consideram suficientes o número de assessores. Formaram o Bloco da Maioria, que tem sozinho outros 33 funcionários não concursados. Nos oposicionistas, o quadro se repete. A liderança do DEM tem 22 comissionados, enquanto a do PSDB abriga 17, somando 39 cargos. Juntos, eles formam o bloco da minoria, com mais 33 funcionários sem concurso.

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A estrutura dos blocos que funciona paralelamente às lideranças partidárias fere o artigo 62 do Regimento Interno do Senado. A norma é clara ao dizer que as lideranças das legendas que se unem em um bloco parlamentar "perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais". Na prática, significa dizer que a liderança, os servidores e toda estrutura de funcionamento deve ser apenas do bloco e não dos partidos.

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O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), acumula a liderança do bloco de apoio ao governo, que ocupa o mesmo espaço que a liderança petista. O PT tem 13 comissionados e o bloco, 12. Os demais integrantes do bloco são o PR, com 46 comissionados e apenas 4 senadores; o PSB, que embora tenha apenas dois senadores tem 26 comissionados na liderança; e o PCdoB, com um senador e um funcionário sem concurso.


O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também comanda o bloco da maioria, que em tese funciona na mesma sala da liderança peemedebista, embora não tenha placa indicativa. Já a oposição optou por um líder específico para a minoria, o senador Raimundo Colombo (SC).

Por beneficiar partidos de todas as tendências, a farra dos blocos parlamentares não é contestada abertamente por nenhum senador. Parlamentares ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo reconheceram, porém, que mais cedo ou mais tarde esta distorção terá que ser resolvida, com enxugamento das lideranças e do número de funcionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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