O Ministério Público Federal (MPF) em Londrina propôs uma ação civil pública contra a empresa Farmavip Medicamentos Ltda, seu proprietário e administrador, Arnaldo Custódio Mendes Júnior, e sua farmacêutica, Bruna Thiemy Takamoto. A ação, segundo o blog Política em Debate, do site Bem Paraná, foi apresentada na terça-feira (8).
A empresa é acusada de cometer fraudes na execução do Programa do Governo Federal Farmácia Popular. Os denunciados teriam registrado vendas fictícias de medicamentos, para receber irregularmente verbas públicas.
De acordo com investigações do MPF, a conduta do empresário e da farmacêutica causou dano de quase R$ 200 mil ao erário. Na ação, o MPF pede que o valor seja ressarcido aos cofres públicos.
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Entre janeiro de 2008 e maio de 2009, a Farmavip apresentou diversas irregularidades na dispensa de medicamentos pelo programa federal. O MPF alega que os denunciados, de posse de diversos números de CPF de usuários do programa e CRM de alguns médicos – e mesmo sem a presença do suposto comprador do remédio -, acessaram o sistema informatizado do Ministério da Saúde e simularam inúmeras vezes vendas de medicamentos em quantidade superior às utilizadas pelos pacientes.
Além disso, conforme o MPF, eles ainda registraram no sistema um grande número de aquisições de medicamentos para pessoas que deles não faziam uso. O MPF destaca que a maior parte das fraudes ocorreu em horários em que a farmácia não atendia o público externo. (com informações do blog Política em Debate, do site Bem Paraná)