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Maioridade penal pode ser votada em abril, diz Renan

Agência Estado
18 mar 2014 às 18:30

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, 18, que pode pautar em abril a votação de uma proposta que reduz a maioridade penal, em determinadas circunstâncias. O anúncio ocorre logo após Renan ter recebido em seu gabinete a visita de familiares de Yorrally Dias Ferreira. A jovem de 14 anos, moradora da periferia de Brasília, foi assassinada com um tiro na cabeça por um ex-namorado dois dias antes de ele completar 18 anos.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou uma proposta que permite a redução da maioridade penal para 16 anos em algumas hipóteses, como nos casos em que o menor tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), conseguiu apoio para apresentar um recurso a fim de que o texto seja votado em plenário.


Questionado se a proposta pode ir à votação, Renan respondeu: "Eu acho que sim, eu acho que sim, nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar a matéria. É uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender que deva votar."


Logo após se reunir com Renan, a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, informou que pediu ao presidente do Senado a votação da proposta do tucano em plenário. Ela disse que não é possível permitir que menores possam votar (o voto é facultativo a partir dos 16), mas não possam responder criminalmente pelos seus atos. "Eu quero Justiça, eu quero que baixe (a maioridade penal)", disse.

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Muito emocionada, Rosemari afirmou ter começado nesta terça uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para ser recebida pela presidente Dilma Rousseff para conversar sobre o assunto. Ela promete ficar acampada no local até ser recebida pela presidente. No momento em que Renan Calheiros deixou seu gabinete, a mãe de Yorrally desmaiou. Ela foi socorrida por familiares e atendida pelos socorristas do Senado, a pedido de Renan.


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