O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (6) que o governo federal reduzirá os gastos públicos no ano que vem. Segundo ele, que participou do seminário Diálogos Capitais 2011-2014, no Rio de Janeiro, a ideia é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros em 2011.
"Agora que a economia brasileira está recuperada [depois da crise], a partir de 2011, vamos reduzir, por exemplo, gastos de custeio. O Estado vai fazer um ajuste, diminuir subsídios e impedir a constituição de novos gastos. Esse é o desafio que nós temos, mas não é um desafio fácil", disse Mantega.
De acordo com o ministro, o volume do ajuste ainda será definido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ele adiantou que o corte de gastos atingirá todos os ministérios e poderá afetar inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que alguns novos projetos poderão ocorrer em ritmo mais lento.
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Mantega também deve pedir ajuda ao Congresso Nacional, para que não sejam aprovados novos projetos de lei que levarão a aumento de gastos públicos, como o reajuste salarial do Poder Judiciário e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê o aumento do salário de policiais e bombeiros de todo o país. Mantega também pede que o salário mínimo não seja superior a R$ 540.
O ministro disse, no entanto, que o ajuste fiscal a ser feito pelo governo no próximo ano não comprometerá o crescimento econômico. "Não se trata do velho ajuste fiscal do passado, de triste memória, que derrubava a economia", afirmou.
Segundo ele, ao fazer o ajuste, o governo poderá substituir uma política fiscal por uma política monetária. "Com a redução dos gastos públicos, principalmente de custeio, vamos gerar poupança pública e abrir espaço para a redução da taxa de juros. E, ao reduzir os juros, vamos estimular o setor privado. Esse corte de gastos abre espaço considerável para a redução dos juros, até porque o Brasil ainda está muito defasado em relação ao cenário internacional e isso causa problemas, inclusive, com o câmbio", disse Mantega.
O ministro afirmou que, dentro de duas semanas, o governo deve anunciar medidas para estimular o aumento do crédito privado de longo prazo, para diminuir o volume de crédito oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mantega disse ainda que o governo federal também terá desafios, a partir do ano que vem, na redução de tributos sem desequilibrar as contas públicas, na manutenção do equilíbrio das contas externas e para evitar a valorização do real frente a outras moedas. "Não é uma briga fácil. Por isso, chamo de guerra cambial", disse.