Encomenda da presidente Dilma Rousseff há mais de um ano, a contratação de médicos estrangeiros entrou no pacto da saúde anunciado nesta segunda pelo governo. Um edital deverá ser lançado nos próximos dias, de alcance nacional e internacional para preencher vagas para regiões carentes, principalmente regiões Norte e Nordeste. Brasileiros terão prioridade, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa traz ainda outros dois eixos: aumento da oferta de vagas para cursos de medicina e de residência médica e um pacto para acelerar a aplicação de R$ 7 bilhões para construção de 20 mil unidades básicas de saúde, 800 hospitais e 800 UPAs.
A forma como garantir maior rapidez no uso de recursos, no entanto, ainda não está definida. Grupos de trabalho, formados com representantes de municípios e de governos estaduais, deverão ser formados para traçar as estratégias. Uma das políticas avaliadas é ampliar parcerias público privadas para a construção de unidades. Padilha fez questão de afirmar que as medidas não serão acompanhadas de aumento da carga tributária.
Padilha afirmou que serão abertas 11 mil vagas para cursos de medicina até 2017 e ampliação dos cursos de residência. Embora representem uma antiga reivindicação da classe, a ampliação das vagas para cursos de especialistas foi vista com ceticismo pelo Conselho Federal de Medicina. "É uma medida para inglês ver", avaliou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D''Ávila. "Não há como aumentar rapidamente e com qualidade os cursos de residência", assegurou. D''Avila argumentou que residência exige uma infraestrutura mínima, com hospitais, médicos professores, pacientes. "Somos favoráveis à ampliação. O ideal é tenhamos número similar de cursos de medicina e de residência. Mas desde que isso seja feito com qualidade, com responsabilidade."
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O ministério planeja empregar nas ampliações dos cursos de residência cerca de R$ 100 milhões. O plano inicial é de que sejam criadas 2 mil vagas ainda este ano e outras 2 mil, em 2014. Um edital também deverá ser aberto nos próximos dias, para que a instituições de ensino interessadas em ampliar as vagas de residência apresentem suas propostas. De acordo com Ministério da Saúde, somente serão aceitas propostas de instituições que preencham requisitos básicos, como infraestrutura, número de leitos e profissionais encarregados de fazer a orientação dos profissionais. Não há no momento uma definição sobre quantas vagas serão destinada para cada especialidade. O que se sabe, no entanto, é que a prioridade será dada para áreas consideradas prioritárias, como ginecologia, anestesia e pediatria. O edital será para todo o País, com igualdade de condições.