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Medida Provisória dos Bingos é aprovada

Redação Folha de Londrina
01 abr 2004 às 10:34

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O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira o projeto de conversão à Medida Provisória 168, que proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingos e em máquinas eletrônicas denominadas caça-níqueis.

Entre as máquinas caça-níqueis estão proibidas as eletromecânicas e as mecânicas. O têxto original da MP fazia referência somente às máquinas eletrônicas.

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O relator da proposta, deputado Roberto Magalhães (PTB-PE), rejeitou todas as emendas que pretendiam alterar o texto. Uma delas previa o ressarcimento a estados, Distrito Federal e municípios pela perda de arrecadação tributária gerada pela MP.

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Leia a matéria completa na edição desta quinta da Folha de Londrina


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