Foram nove reuniões em 2003. Ao contrário das discussões e votações das reformas, algumas realizadas em meio a xingamentos de servidores públicos, os encontros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados passaram bem longe dos holofotes.
Ao tratarem de assuntos administrativos, essas reuniões não teriam maior interesse público, não fosse a sucessão de benefícios que os sete integrantes da Mesa concederam a si e aos seus pares.
Aumentos de salários, de verbas para manutenção de escritórios e de assessorias, e reembolsos para material impresso de interesse dos deputados são exemplos. A Mesa é composta pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e mais seis parlamentares.
Leia mais:
Gerson Guariente avalia que o Orçamento de 2025 será difícil de ser realizado por Tiago Amaral
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 só ocorrerá com condições fiscais, dizem Lira e Pacheco
Código de Posturas será debatido em audiência pública na Câmara de Londrina
Kassio rejeita notícia-crime de Boulos contra Tarcísio no TSE por fala sobre PCC
Feitas a portas fechadas na Câmara ou na residência oficial de João Paulo, as reuniões são transcritas em atas resumidas e publicadas no "Diário do Legislativo".
Nos registros de oito das nove reuniões deste ano a que a Folha teve acesso, a reportagem constatou, por exemplo, que todos os deputados foram beneficiados pelo reajuste salarial linear de 1% dado ao funcionalismo em abril. A justificativa é que a legislação interna do Congresso dá aos deputados o direito a esse reajuste. O aumento, retroativo a janeiro, ocorreu sete meses após os deputados terem passado a ganhar R$ 12,7 mil - 53,6% a mais que antes.
Em janeiro, elevaram a verba para montagem de escritórios nos Estados em 71,4% - de R$ 7 mil para R$ 12 mil. Houve ainda mais dinheiro para passagens aéreas (40%), gastos de correio e telefone (10,5%) e aumento da verba de gabinete dos deputados - subiu 35,65%, indo a R$ 35 mil mensais.
Os casos foram apurados com base em atas, sem acesso a documentos. Em novembro, a Folha obteve liminar para que a Câmara liberasse recibos de comprovação de gastos relativos às verbas para escritórios nos Estados.
A Câmara pediu revisão da decisão e derrubou a liminar, que não foi cumprida enquanto estava em vigor.
Na avaliação de João Paulo, o reembolso dado a deputados por gastos com material gráfico é "uma questão complicada". Registrada nas atas, sua preocupação se deve ao fato de que, entre outras coisas, deputados são ressarcidos por dinheiro gasto com cartas de agradecimento enviada a eleitores e marca-páginas.
Boa parte dos pedidos tem justificativas tão duvidosas que a assessoria técnica da Casa frequentemente se coloca de forma restritiva em seus pareceres.
João Paulo acrescentou que "será bom para todos e para a Casa que haja um regulamento claro e seguro". A mesma opinião tem o primeiro-secretário, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o que deu início em junho a um estudo, não concluído, para a definição de regras mais claras para o caso.
Informações Folha Online