Em parecer divulgado na tarde desta terça-feira, 1º, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de registro da Rede continua "sem condições de ser atendido". O documento deve ser enviado para a relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, que pode levar o processo de criação da legenda ao plenário da corte nesta quinta-feira (3).
O prazo final para criação de partido e filiação expira no próximo sábado (5).
A contagem oficial considerada pelo TSE é de 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos.
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Marina alega que devem ser somadas ao que foi coletado outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios eleitorais, sem justificativa. Para Aragão "o ônus de comprovar as assinaturas é do partido e não dos cartórios".
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral ressalta, entretanto, que ao contrário do apontado no processo de criação dos partidos Solidariedade e PROS não há indícios de fraudes nas coletas das assinaturas.