Política

Ministro do TSE retira multa aplicada a Osmar Dias

11 jun 2009 às 22:10

Decisão do ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isentou o candidato ao governo do estado do Paraná em 2006, Osmar Dias, e a sua coligação "Paraná de Verdade" do pagamento de multa por propaganda irregular.

Segundo veiculação da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (10) em sua página na internet, os autores da representação foram o candidato eleito, Roberto Requião e sua coligação "Paraná Forte". Segundo eles, a propaganda irregular estaria caracterizada por um outdoor superior a quatro metros na fachada do comitê de Osmar Dias. O TRE aceitou o argumento e impôs multa de 7 mil Ufirs bem como a proibição da propaganda.

Inconformados, os acusados recorreram ao TSE e, ao analisar o pedido, o ministro Fernando Gonçalves lembrou a Resolução 22.261 que assegura aos partidos políticos e às coligações o direito de "inscrever na fachada de suas sedes e dependências o nome que os designe, pela forma que melhor lhes parecer".


Continue lendo