A líder comunitária do jardim Shangri-lá B (zona oeste de Londrina), Gabriela Fontoura, protocolou uma denúncia no Ministério Público (MP) e na Câmara de Vereadores sobre supostas fraudes encontradas por ela nos projetos complementares do Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário).
As matérias questionadas por Gabriela tratam do zoneamento de todas as regiões da cidade e também das normas de trânsito. Atualmente, o Legislativo discute versões modificadas dos projetos de lei. "Fiz uma comparação dos substitutivos em discussão com as matérias originais e encontrei diversas alterações", contou a moradora ao Bonde nesta segunda-feira (15), sem especificar quais mudanças são essas.
Gabriela Fontoura destacou que as alterações foram feitas pelo Executivo depois da discussão dos projetos com a sociedade por meio das chamadas Câmaras Técnicas, promovidas pela prefeitura, e de uma audiência pública realizada pelo Legislativo. "As modificações precisam ser detalhadas pelos vereadores e expostas aos londrinenses", disse a moradora, defendendo a realização de uma nova conferência.
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Os projetos questionados foram aprovados, em primeiro turno, durante a sessão extraordinária de hoje da Câmara de Vereadores. As propostas voltam a ser discutidas nos últimos dias do ano, após a apresentação de emendas. Os parlamentares devem transformar algumas das 240 sugestões apresentadas pela comunidade, em audiência pública, em modificações aos dois projetos.
Para Gabriela, a Câmara deveria ter suspendido a discussão e a votação das matérias até que "tudo seja esclarecido".
A denúncia da moradora foi alvo de críticas no Legislativo. O presidente da Casa, vereador Rony Alves (PTB), afirmou que a denunciante precisar "dar nomes aos bois". "Fraude é caso de polícia, e não pode ser tratada dessa forma, na penumbra", argumentou.
O presidente da Comissão de Justiça do Legislativo, vereador Péricles Deliberador (PMN), afirmou que os parlamentares fizeram um trabalho sério de análise dos projetos do Plano Diretor e disse não admitir os "questionamentos infundados" da moradora.
A denúncia foi protocolada pela moradora na Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais de Londrina. O promotor Paulo Tavares enviou ofício ao Legislativo pedindo esclarecimentos.
Histórico
Discutidos em Londrina há quatro anos, os dois projetos complementares do Plano Diretor já foram alvos de muitas polêmicas.
No final de 2012, o então presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Nelson Brandão, revelou que as iniciativas haviam sido fraudadas. Na época, ele contou que as alterações discutidas em conferências não haviam sido anexadas aos textos das matérias.
A atual administração passou os últimos anos revisando os projetos e discutindo os pontos com a população.
(Atualizado às 18h45)