O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na semana passada, na ação penal da trama golpista. O militar é um dos réus.
Na decisão, Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo. Além disso, o ministro disse que o mesmo pedido foi negado diversas vezes durante a tramitação do processo. "Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente", decidiu Moraes.
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De acordo com a defesa de Bolsonaro, Cid descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo assinado com a Polícia Federal (PF) nas investigações da trama golpista.
Na semana passada, durante a oitiva no STF, Mauro Cid foi perguntado pela defesa do ex-presidente se tinha conhecimento dos perfis @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, que são identificados com mesmo nome da esposa do militar, Gabriela Cid. Ele respondeu que não sabia se o perfil era de sua esposa e afirmou que não usou redes sociais para se comunicar com outros investigados.
Os advogados do ex-presidente levantaram a suspeita de que Cid usou o perfil para vazar informações de seus depoimentos de delação. Pelas cláusulas do acordo, os depoimentos são sigilosos, e o descumprimento pode levar a penalidades, como a anulação dos benefícios, entre eles, a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
Defesa
Após a divulgação da reportagem, a defesa de Mauro Cid disse que o texto da revista Veja é "mentiroso". Os advogados também pediram a investigação sobre a titularidade dos perfis. "Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação", afirmou a defesa.