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MP deve pedir novamente análise sobre contas de Cássio

Redação - Folha de Londrina
29 jul 2002 às 18:45

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As investigações sobre as supostas irregularidades na campanha à reeleição do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, geraram uma briga judicial
- Arquivo Folha
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O Ministério Público (MP) deve solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que volte a analisar o recurso que anula a aprovação das contas de campanha à reeleição do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL). Devido a um parecer do juiz relator Jaime Stivelberg, o processo se encontrava parado na Justiça Eleitoral até que fossem encerradas as investigações sobre o assunto na Polícia Federal, o que ocorreu na terça-feira passada.

Pelo entendimento do juiz, o resultado das investigações era fundamental para que o TRE julgasse se houve abuso de poder econômico durante a campanha e se Cassio teria cometido crime eleitoral ao ocultar gastos no valor de até R$ 17 milhões à Justiça Eleitoral. O parecer de Stivelberg foi contestado pelo representante do Ministério Público na ocasião, o procurador Luiz Sérgio Langowski.

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A retomada do trâmite processual foi discutida na reunião de quinta-feira entre o promotor eleitoral Valclir Natalino da Silva, autor do recurso, e o procurador João Gualberto Ramos, que deve solicitar que o processo volte à pauta do TRE. Na ocasião, Valclir da Silva também protestou contra a liminar concedida por Stivelberg que determinava que o promotor devolvesse os autos para a Polícia Federal para que fosse cancelado o indiciamento de Cassio por crime eleitoral. ''A decisão afrontou a autonomia do Ministério Público'', comentou Valclir da Silva.

Nesta segunda-feira, o juiz eleitoral Jorge de Oliveira Vargas encaminhou o relatório do inquérito policial ao TRE, atendendo a liminar concedida por Stivelberg. A documentação deve ser enviada à Polícia Federal nos próximos dias, para que seja cancelado o indiciamento do prefeito. No texto da liminar, Stivelberg comentou que ''o indiciamento causaria um constrangimento ilegal, servindo apenas para alimentar as paixões das partes envolvidas, sem efeitos práticos.''

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*Leia mais na edição desta terça-feira da Folha de Londrina

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