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Abuso de autoridade

MP é favorável ao afastamento de Prefeita de Colombo

Rodrigo Sais - Folha de Londrina
06 mai 2003 às 08:57

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O Ministério Público (MP) estadual manifestou-se favoravelmente ao afastamento da prefeita de Izabete Cristina Pavin (PP), de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, por abuso de autoridade.

No entender da promotora Danielle Gonçalves Thomé, a prefeita teria violado a legislação eleitoral ao utilizar a logomarca de sua primeira gestão à frente do município (1997-2000) durante um comício na sua campanha à reeleição em 2000.

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A denúncia contra Izabete foi feita pelo diretório municipal do PFL em Colombo.

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Na denúncia, a prefeita é acusada de ter utilizado um vídeo institucional editado pela prefeitura em seus comícios, no qual a logomarca de sua gestão é visível.

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De acordo com a lei, nenhum candidato pode utilizar marcas referentes à administração pública em sua campanha, o que poderia ser interpretado como vantagem em relação aos seus concorrentes.


O PFL apresentou à Justiça uma gravação que apresenta imagens de um telão mostrando o vídeo institucional ao fundo de um comício de Izabete.

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Apesar da prefeita ter negado em juízo a utilização de imagens editadas pela prefeitura em sua campanha, uma perícia técnica comprovou que a prova apresentada pelo PFL não havia sido adulterada.


Segundo a assessoria da prefeita, a veracidade do vídeo deve ser novamente contestada quando a prefeita for notificada pela Justiça Eleitoral.

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A prefeita afirmou que em nenhum momento foram utilizados ou qualquer equipamento da prefeitura, e que a acusação seria ''absurda''.


A Justiça Eleitoral de Colombo deve ouvir a prefeita nos próximos 15 dias, antes de definir o seu afastamento ou manutenção.

Caso seja condenada, a prefeita pode perder seus direitos políticos por um prazo de até 10 anos, o que acarretaria a perda de seu mandato caso a ação seja julgada antes do final de 2004, quando a prefeita encerra seu segundo mandato.


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