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Caixa 2

MP pede a cassação do Prefeito de Curitiba

Redação - Folha de Londrina
23 ago 2002 às 19:48

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O Ministério Público ingressou nesta sexta-feira com uma ação pedindo a cassação do mandato e dos direitos políticos do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL) e de seu vice, Beto Richa (PSDB). O promotor eleitoral Valclir Natalino baseou seu pedido nas investigações realizadas pela Polícia Federal e do próprio MP que confirmaram a existência de um caixa 2 na campanha à reeleição de Cassio.

Juntamente com a ação, Natalino da Silva pediu ao juiz uma antecipação de tutela, ou seja, que o juiz afaste Cassio e Beto das funções políticas imediatamente devido a quantidade de provas coletadas nos autos. Caso isso aconteça, Beto Richa teria que abandonar sua campanha ao governo. ''Existem provas documentais, periciais e testemunhais robustas, que caracterizam o abuso de poder econômico'', analisa o promotor.

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O MP também pediu que Cassio pague uma multa de R$ 262,2 milhões de reais. O valor é 10 vezes maior do que o encontrado no levantamento feito pela contadoria da Procuradoria Geral de Justiça, que apurou que Cassio teria utilizado R$ 26,2 milhões na campanha sem declarar essa quantia à Justiça Eleitoral. Desse total, cerca de R$ 4 milhões teriam sido arrecadados depois do fim das eleições, o que é proibido por lei.

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O levantamento, entretanto, entra em conflito com outro realizado pelo próprio MP. Embora os dois se baseiem em anotações no livro-caixa do tesoureiro do comitê de reeleição de Cassio, um levantamento realizado pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público apontava que registros no livro-caixa no total de R$ 8 milhões teriam sido registrados de maneira duplicada.

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O advogado de Beto e Cassio, Olivar Coneglian, recusou-se a comentar o assunto antes de ser notificado oficialmente pela Justiça. É a segunda vez que o nome de Beto é associado ao caixa 2 - a primeira foi no início do mês, quando Natalino da Silva decidiu pedir que a denúnica de abuso de poder econômico fosse incluída em uma ação movida pelo PT contra Beto e Cassio.


Na ocasião, Beto Richa teria alegado que seu nome nunca tinha sido citado anteriormente nos depoimentos sobre o caixa 2. Para o promotor eleitoral, entretanto, esse argumento serve para impedir uma ação criminal contra o vice-prefeito, e não eleitoral. ''Uma ação criminal presume uma intenção. Já a lei eleitoral é bem clara ao especificar que o candidato é o responsável pela sua prestação de contas, independentemente dele saber de irregularidades ou não. Tanto o prefeito como o vice são beneficiados caso utilizem mais verbas do que o previsto na Justiça Eleitoral'', afirmou.

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