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Contratações de 2011

MP volta a acionar Barbosa Neto por servidores "fantasmas" na CMTU

Samara Rosenberger - Redação Bonde
04 mai 2016 às 12:25

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A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público voltou a acionar o ex-prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto, por improbidade administrativa. A ação civil pública, assinada pela promotora Sandra Regina Koch, apura supostas irregularidades na contratação de servidores "fantasmas" lotados na Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

São citados também como réus o ex-diretor-presidente da CMTU, André Oliveira de Nadai, além de três servidores "fantasmas" que ocupavam cargos comissionados: Marco Antônio da Silva Vargas, Jair Corrêa Junior e Márcio Francisco Nania Junior, estes admitidos como assessores técnicos Nível I.

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De acordo com as investigações, embora contratado pela CMTU, o trio jamais prestou serviço à companhia, ao contrário, atuou junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) com a finalidade de implantar um viveiro nos moldes do existente em Palmas (TO). As irregularidades teriam ocorrido em 2011.


A Promotoria salienta, ainda, que a Sema não admitia cargos comissionados, portanto, a nomeação dos mesmos foi um "sistema pró-forma para possibilitar uma maneira de efetuar o pagamento aos réus que nunca vieram a trabalhar na CMTU". Alega, também, que as contratações eram "desnecessárias, sem qualquer respaldo legal e consequente desvio de função". Barbosa e Nadai são acusados de "burlar a obrigatoriedade do concurso público". O trio "fantasma", por sua vez, assentiu às condutas do ex-prefeito e ex-diretor.


O Ministério Público (MP) afirma que as atitudes ilícitas configuram "dano ao erário", que necessita ser reparado por todos os réus, mesmo que de forma solidária. Sendo assim, pede a condenação dos citados, bem como o ressarcimento integral dos valores pagos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratação ou recebimento de benefício fiscal do Poder Público por pelo menos cinco anos.

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Em novembro de 2014, Barbosa novamente foi alvo do MP por ter contratado uma pessoa de confiança como assessor da CMTU, sendo que o mesmo jamais atuou na companhia e ficava na "completa informalidade" junto ao gabinete do ex-prefeito.


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