O Ministério Público Federal afirma, em documento de investigação obtido pela Agência Estado, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. "Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo", diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça.
Para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos desde ontem, por suposto envolvimento no esquema.
No documento, o Ministério Público diz que os três - Frederico, Colbert e Moysés - atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto.
"Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável - Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo - Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos provenientes daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o MPF.
Frederico é um dos primeiros a ser citado no documento. "Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00", diz o documento sobre o secretário-executivo.
Em relação a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi "responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 - DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio".
