O Fórum da Comarca de Ortigueira, a 140 quilômetros de Londrina, passa por uma situação fora do comum: os processos se acumulam nas prateleiras dos cartórios sem nenhuma perspectiva de encaminhamento. E o motivo não é a morosidade da Justiça e sim a falta de juiz para os despachos.
Os advogados locais dizem que o Fórum de Ortigueira, criado no final da década de 1980 como primeira entrância, nunca funcionou a contento, mas os problemas se agravaram a partir das férias forenses em dezembro do ano passado.
Após o recesso, a juíza Márcia Margarete do Rocio Borges entrou em período de férias regulares por 15 dias e a partir daí entrou em licença médica, que se renova todo mês. O último pedido aconteceu na semana passada.
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A falta de despacho nos processos está complicando tanto a vida dos advogados que trabalham na cidade quanto a população em geral. O comerciante Eloir João Leal está com uma ação de retificação de área de um imóvel urbano pendente desde o ano passado. Embora seja considerado um processo simples, que já recebeu parecer favorável do Ministério Público, depende da sentença da Justiça. ''A gente encaminha os papéis e não sai nada, e a gente acaba culpando o advogado, pensando que ele não fez o serviço'', afirma Leal, que mora na cidade há mais de 60 anos.
Outro exemplo é o da trabalhadora rural Gislaine Biscaia de Oliveira, de 22 anos. Mãe de três filhos com idades entre 9 meses e 6 anos, ela quer formalizar o pedido de pensão alimentícia, mas deixou o escritório de um advogado desolada com a informação de que não seria possível definir uma data para a audiência com a juíza. ''Isto acaba prejudicando a gente'', afirma.
A situação preocupa o representante local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Marcos Pedroso, que encaminhou pedido de esclarecimento ao Fórum, inclusive sobre a posição de 158 processos que ficaram em poder da juíza. A resposta foi que 64 processos foram devolvidos pela magistrada, mas sem nenhum despacho; outros 94 permanecem em poder dela e que 608 estão no Fórum aguardando conclusão. O ofício cita ainda que a juíza substituta, lotada na Comarca de Telêmaco Borba, que é entrância intermediária, atende apenas os casos considerados de urgência nas comarcas de entrância inicial, entre elas a de Ortigueira.
O advogado Nereu Mercer de Lima diz que está pensando em mudar de atividade depois de mais de 30 anos na profissão em Ortigueira. ''Do jeito como as coisas estão, a sociedade fica completamente desamparada e o advogado não ganha o suficiente para sobreviver''. Para ele, seria melhor que o Fórum de Ortigueira fosse desativado. ''Em minha opinião, o Fórum deveria ser fechado porque é uma coisa que não funciona, que não serve para nada'', lamenta.
Resposta do Tribunal
A reportagem da FOLHA entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, para marcar uma entrevista sobre o assunto, mas obteve resposta apenas por e-mail.
''No caso da licença médica do juiz titular da Comarca, cabe ao juiz substituto da respectiva seção judiciária exercer suas funções. Se houver mais de uma comarca vaga, o substituto priorizará os trabalhos de acordo com a legislação vigente e a regulamentação existente. O retorno às atividades da magistrada titular se dará com a extinção da causa que ensejou seu afastamento'', diz o comunicado, na íntegra.
A FOLHA tentou também falar com a juíza substituta, Júlia Barreto Campelo, que fica na comarca de Telêmaco Borba, mas não obteve retorno.