Cerca de 35% dos municípios paranaenses devem enfrentar problemas para pagar em dia o 13º salário do funcionalismo. A expectativa é da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP), que divulgará na próxima semana um relatório com a situação financeira das cidades. O prazo final para o pagamento integral do 13º é no dia 20 de dezembro.
Segundo o presidente da AMP, Joarez Henrichs (PFL), a entidade pode realizar uma reunião com os prefeitos para avaliar a possibilidade de negociação junto ao governo estadual para a liberação de mais recursos para os municípios com problemas. "Os municípios que têm indústrias estão tendo mais facilidade para pagar o 13º, e muitos inclusive já adiantaram uma parcela. Mas os municípios menores devem encontrar dificuldades", comenta Henrichs.
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A possibilidade de o governo estadual contribuir com recursos para auxiliar as prefeituras realizarem seus pagamentos é remota. "Até mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal impede esse tipo de transferência. O que precisa ocorrer é que a União dê aos municípios a condição de ter mais independência financeira", queixa-se Luiz Suzuke (PT), prefeito de Medianeira e vice-presidente da AMP.
Segundo Suzuke, o governo federal acaba centralizando os recursos, deixando os municípios sem alternativa e com o orçamento limitado. O prefeito defende um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, alterando o destino da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O projeto estipula que a contribuição da CPMF seja repassada aos municípios, em vez de ficar com o governo federal.
"O governo cobra a CPMF dos municípios, mas fica com todo o bolo. Se houvesse a redivisão, mesmo que esses recursos fossem obrigatoriamente destinados para a área da saúde, já seria um grande avanço", analisa Suzuke. Representantes da AMP foram a Brasília na semana passada solicitar aos parlamentares paranaenses que apóiem o projeto.
Uma verba que pode auxiliar algumas prefeituras no pagamento do 13º aos servidores é o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da montadora Chrysler, que encerrou suas atividades no Paraná. A verba de R$ 26,7 milhões, 25% do valor que a empresa devolveu ao Estado em troca dos benefícios obtidos à época de sua instalação, será distribuída para os municípios de acordo com a participação de cada um no ICMS. "É uma verba pequena, mas que pode fazer a diferença para alguns municípios menores", explica o presidente da AMP.
