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Resolução anulada

Novas decisões reacendem esperança de Belinati

Redação Bonde
24 jul 2009 às 20:45

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O deputado estadual Antonio Belinati (PP) acredita que pode reassumir a prefeitura de Londrina por conta de novas decisões favoráveis a ele. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Douglas Marcel Peres, julgou procedente uma ação proposta pelo Partido Progressista, anulando a resolução do Tribunal de Contas, que desaprovou as contas de Belinati na prefeitura de Londrina, em 2000.

Em outra decisão, o Tribunal de Contas da União julgou correta a aplicação de uma verba da União de quase R$ 1 milhão destinada à merenda escolar em Londrina. De acordo com Antonio Belinati, as decisões corrigem erros que o tornaram inelegível nas eleições do ano passado.

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"Eu acho que foi um reconhecimento de que foram cometidos dois erros em apreciações preliminares. Ao tempo ainda em que fui prefeito de Londrina e no tocante até o Tribunal de Contas da União, agora não temos mais nada para ser apreciado do tempo que fui prefeito, porque todo procedimento administrativo já foi julgado, já foi acolhido, foi aprovado pela mais alta Corte que julga as contas públicas do nosso país".

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Segundo Belinati, o Tribunal de Contas do estado e a Câmara de Vereadores de Londrina erraram no julgamento das contas da prefeitura na administração dele.

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"No tocante ao Tribunal de Contas do estado, eles fizeram um julgamento anexando a minha conta com a conta de um outro cidadão que também foi prefeito de Londrina e isso contrariou totalmente a legislação em vigor e nós tínhamos ganho uma liminar que eles pretendiam fazer o julgamento dessas contas na mesma semana da eleição. Foi um absurdo que a Câmara de Vereadores de Londrina queria fazer. Nós recorremos ao Poder Judiciário e conseguimos uma liminar. E no mérito agora, o juiz Douglas Marcel Peresda, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, reconheceu que houve erros na apreciação por parte do Tribunal".


Com essas decisões, o deputado acredita que há mais um argumento para reforçar a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, tentando reverter a decisão do TSE, que o impediu de tomar posse na prefeitura de Londrina.

"Estou muito confiante de que no plenário do Supremo, essa situação de impugnação de Londrina possa ser revertida". (com informações da rádio CBN)


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