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Estratégia

Oposição ameaça obstruir votações na Câmara

Agência Estado
24 fev 2011 às 20:14

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A ideia é atrasar ao máximo a aprovação de projetos de interesse do Planalto e tentar vencer o governo pelo cansaço - Rodolfo Stuckert / Ag. Câmara
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Sem número para enfrentar o governo nos votos, a oposição monta uma estratégia para sobreviver à maioria esmagadora aliada à presidente Dilma Rousseff na Câmara: obstruir sistematicamente as votações no plenário. O próximo embate com o governo será na votação da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo propõe reajustar a tabela em 4,5%, índice considerado baixo pelos partidos de oposição.

"Ficaremos em estado de obstrução", resumiu, hoje, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao lembrar que os partidos oposicionistas reúnem apenas 20% na Câmara, cerca de cem deputados. A ideia é atrasar ao máximo a aprovação de projetos de interesse do Planalto e tentar vencer o governo pelo cansaço. A tática da oposição foi bem sucedida na noite de ontem, durante a votação da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica. Diante da ameaça de uma sessão longa, que entraria pela madrugada, o governo cedeu às reivindicações da oposição e alterou a MP.

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Com aprovação na noite de ontem do salário mínimo de R$ 545, o proposta de reajuste da tabela deverá chegar à Câmara até a próxima semana. A oposição já prepara propostas para aumentar o índice de correção pretendido pelo governo. Na próxima terça-feira, a bancada do DEM irá se reunir para definir qual índice irá propor. "A oposição vai para o embate. Para nós, esse índice do governo é insuficiente", afirmou ACM Neto.

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O PPS protocolou um projeto corrigindo a tabela em 10% e estabelecendo uma política de reajuste anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), cita dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) para afirmar que a tabela está defasada em 71,5%, considerando o período de 1995 a 2011.

"A correção em 10% permitirá repor parte das perdas provocadas pela inflação acumulada nos últimos anos", afirmou Bueno. Caso o presidente encaminhe a correção por medida provisória, o PPS apresentará emendas com o índice de correção de 10% e a regra permanente de reajuste da tabela do IR.


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