Um pedido de ação criminal contra Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, e Ricardo Jorge Mudad, que é secretário estadual de Saúde e cunhado de Roseana, foi protocolada na tarde desta terça-feira, 14, na Procuradoria Geral da República (PGR). No documento, os dois gestores públicos e outros três empresários são acusados de fraudar licitações de construção de hospitais e desviar recursos para campanha eleitoral.
De acordo com a denúncia, que ainda precisa ser acatada pelo Procuradoria para que se inicie uma investigação, Murad abriu um procedimento de concorrência em 2009 para a construção de 64 hospitais em diversos municípios do Maranhão, com investimento estimado em quase R$ 116 milhões. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), entretanto, constatou que as obras iniciais destes hospitais já constavam em um edital anterior e os trabalhos já eram gerenciados por uma empresa que posteriormente seria a vencedora da licitação.
O requerimento foi encaminhado pelo deputado federal Simplício Araújo (SDD/MA) e pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), ambos opositores ao governo de Roseana. O documento traz trechos de um relatório da Controladoria Geral do Estado que mostra que o esquema permitiu a contratação de outras três empresas sem licitação. Para conseguir contratá-las, o Governo do Maranhão teria elaborado a licitação com projetos inexequíveis, já sabendo que precisariam de adaptações, acréscimo de custos e dispensa de licitação.
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As três empresas envolvidas, Dimensão Engenharia e Construção, Lastro Engenharia e JNS Construções e Paisagismo, constam nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doadoras de recursos para o PMDB do Maranhão. No total, foram quase R$ 2 milhões doados, valor que teria sido repartido entre as contas de campanha de Roseana e Murad.
De acordo com o relatório, as doações eram feitas poucos dias depois de o Estado liberar verbas dos contratos para as empresas. A Lastro Engenharia, por exemplo, teria recebido R$ 2,5 milhões do governo estadual em uma quinta-feira e, já na terça-feira seguinte, doado R$ 300 mil para o diretório estadual do PMDB.
Responsável pela Lasto Engenharia, Osvaldino Martins de Pinho informou que todo o processo foi transparente, conforme a lei e que as doações de campanha estão declaradas formalmente no TSE. Os responsáveis pela JNS Construções e Paisagismo e pela Dimensão Engenharia e Construção não foram encontrados para comentar o caso. As assessorias de imprensa do governo do Maranhão e da secretaria de Saúde do Maranhão foram contatadas, mas não deram retorno.