Lideranças do PPS e do PSDB protocolaram, nesta terça-feira (6), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos pedem que seja investigada a suposta participação de Lula no esquema do mensalão.
Inicialmente, só o PPS pretendia apresentar o documento. PSDB e DEM haviam decidido esperar pela conclusão do julgamento da Ação Penal 470, que trata do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas diante da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, os tucanos reuniram as bancadas na Câmara e no Senado, e decidiram não esperar.
Segundo a reportagem, citada na representação, o publicitário Marcos Valério teria declarado, em novo depoimento sigiloso à PGR, que foi chamado para conseguir dinheiro que serviria para solucionar chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.
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Atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse ontem (5) que as declarações de Marcos Valério eram "desespero".
A intenção dos partidos é que o Ministério Público investigue e ofereça nova denúncia ao STF. O PPS alega que a teoria do domínio do fato, ou seja, da ciência do ocorrido, que foi aplicada na condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também poderia ser adotada no caso de Lula.
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), que está em Nova York participando de evento da Organização das Nações Unidas (ONU), disse à Agencia Brasil, por telefone, que a tendência do partido é não representar contra o ex-presidente Lula.
De acordo com Agripino, não há qualquer evidência contra o ex-presidente no novo depoimento de Valério. "Certamente o procurador-geral da República vai arquivar essa representação. Isso, para nós, seria dar um atestado de boa conduta ao ex-presidente Lula", disse o senador.
Questionado se o pedido perde força por ter como base declarações de Marco Valério, um dos condenados na Ação Penal 470, na qual foi considerado um dos operadores do esquema, o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse que "não se pode desqualificar uma denúncia apenas porque quem a faz é um bandido".
De acordo com o dirigente do PPS, a decisão de representar na PGR leva em conta que o denunciado é um ex-presidente da República, exigindo que os órgãos e as instituições brasileiras apurem e investiguem o fato. "Isso não significa dizer que Marcos Valério mereça toda a credibilidade, mas a denúncia deve ser apurada inclusive para se poder dizer se ele tem ou não credibilidade".