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Tensão entre poderes

Pacheco rejeita pedido de impeachment de Moraes e é criticado por Bolsonaro

Marianna Holanda/Folhapress
26 ago 2021 às 11:02
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (26) lamentar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Bolsonaro comparou a situação com a da CPI da Covid e disse que Pacheco "agiu de maneira diferente de como agiu no passado", quando "mandou abrir [a CPI] e ponto final".

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Na ocasião, contudo, o presidente do Senado deu seguimento à comissão de inquérito após determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso.


Desta vez, Pacheco tinha prerrogativa de decidir e seguiu orientação da advocacia-geral do Senado. A peça apresentada por Bolsonaro foi criticada por especialistas devido à falta de embasamento jurídico.

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"Lamento a posição do Pacheco no dia de ontem, mas nós continuaremos aqui no limite, dentro das quatro linhas buscar garantir a liberdade pro nosso povo", disse, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco.


"Entrei com ação no intuito que o processo fosse avante. Nem vou dizer cassar ou não ministro Alexandre de Moraes, mas que o processo fosse avante", afirmou.


A decisão de Pacheco ocorreu cinco dias depois de o Planalto apresentar o pedido, assinado pelo próprio presidente, ao Senado.


Além da destituição do cargo, Bolsonaro pedia ainda o afastamento do magistrado de suas funções públicas por oito anos.
O presidente do Senado disse que embasou sua decisão em parecer emitido pela advocacia-geral do Senado, que concluiu não haver justa causa para o afastamento do ministro.


"Vigora no Brasil o princípio da legalidade, o fato tem que ter uma previsão legal para que se constitua justa causa de um processo. Para que se ande um processo dessa natureza é preciso a adequação do fato ao que prevê a lei federal", afirmou.


Além da falta de embasamento jurídico, o senador destacou que a rejeição pode ser "uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes".


Justamente pela falta de argumentos jurídicos que o Planalto pode acabar engavetando o pedido de afastamento do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O presidente havia prometido protocolar os dois impeachments no Senado.


O governo começou a trabalhar na peça, mas diante da fragilidade do embasamento jurídico, auxiliares palacianos diziam acreditar que Bolsonaro tende a desistir do pedido.


O principal argumento para o afastamento de Barroso seria de que ele teria pressionado deputados a votarem contra a PEC do voto impresso, derrotada no plenário da Câmara. A visita feita por Barroso ao Congresso, porém, foi a convite dos próprios parlamentares.


Na noite de quarta-feira (25), após a decisão de Pacheco, Bolsonaro publicou um vídeo em rede social no qual diz que, se a população estiver "bem informada", "a gente ganha essa guerra". Na publicação, ele escreveu "nas quatro linhas da Constituição", em letras maiúsculas.


"Se o povo tiver bem informado, consciência do que estiver acontecendo, a gente ganha essa guerra. Alguns querem que a gente seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição", diz o presidente na filmagem.


Bolsonaro falou ainda que sabe onde está o "câncer do Brasil". "Se esse câncer for curado, o corpo volta à sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém achar que eu tenho que ser mais explícito, lamento", afirma.

O vídeo divulgado por Bolsonaro na noite desta quarta, na verdade, é de uma live de 15 de abril deste ano. Na ocasião, ele criticava às restrições na pandemia da Covid impostas por prefeitos e governadores.


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