A ação protocolada pelo Ministério Público na última terça-feira (25), pedindo a nulidade do julgamento do vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) no começo do mês, repercutiu na sessão desta quinta-feira (27) da Câmara Municipal de Londrina. A vereadora Sandra Graça (PP) aproveitou parte do grande expediente para esclarecer, segundo ela, o que ficou pendente sobre a sessão que livrou Gouvêa da cassação.
Durante os esclarecimentos, Sandra definiu a atuação da Mesa Executiva e, consequentemente, do presidente da Casa, José Roque Neto (PTB), como apática. Em entrevista à rádio CBN, a vereadora declarou que o petebista precisa se empenhar mais para a resolução de assuntos polêmicos, que colocam a transparência do legislativo em evidência.
"Eu não sei se é omissão ou talvez apatia, não sei. A sociedade precisa de resposta. Nós não podemos esperar os prazos de uma notificação para mostrar a verdade dos fatos de uma sessão que aconteceu, que embora ela esteja pública, nem todo mundo tem o conhecimento de como isso pode ser verificado, dos documentos. Então nós temos que facilitar a transparência desta Casa. É isto que estou cobrando. Penso que tem que haver um pouco mais de pró-atividade da Mesa Executiva. O Ministério Público está fazendo a parte dele, nós precisamos acelerar a nossa".
As declarações de Sandra Graça na sessão de hoje foram motivadas, segundo ela, pela ausência de esclarecimentos dos fatos por José Roque Neto na terça, dia que a promotoria de defesa do patrimônio público entrou com a ação pedindo a anulação da sessão de julgamento de Gouvêa. A ação considera um ato de improbridade administrativa a participação dos vereadores Tito Valle (PMDB) e também Sandra Graça, já que Sandra responde a uma ação civil pública e Tito é investigado pelo Ministério Público.
Ainda à CBN, Sandra afirmou acreditar que a sessão que pode ser anulada foi realizada dentro da legalidade.
"Eu não fiz [os esclarecimentos] antes porque cabia à presidência da Casa, até solicitei que ele fizesse, mas como isso não ocorreu e eu como presidente da Comissão Processante me senti no dever de colocar pontualmente de que forma nós agimos no dia da sessão. Eu só não acredito como estão aí os documentos para qualquer cidadão e, aliás, nós vamos estar encaminhando para todos os órgãos de imprensa, mediante protocolo, para que tenham isso como embasamento".
A documentação citada pela vereadora é o conteúdo da decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Londrina, Abelar Baptista Pereira, advertindo a Câmara antes da votação do julgamento de Gouvêa no começo do mês, sobre a participação de Sandra Graça, Tito Valle e Paulo Arildo (PSDB) na sessão. Apesar da advertência, os vereadores decidiram participar do julgamento após reunião com a procuradora jurídica do legislativo, Michelle Bazo. Apenas Paulo Arildo se ausentou no momento da votação.
Sandra Graça acrescentou que a Câmara precisar mostrar a sociedade e ao MP que nada de ilegal foi feito durante o julgamento.
Outro lado
O presidente da Câmara, José Roque Neto, negou a postura apática e afirmou tratar todos os assuntos que envolvem a Casa com cautela. Sobre o pedido de anulação do julgamento, ele disse não ser possível se pronuciar, pois a Casa ainda não foi notificada oficialmente.
"A minha cautela sempre é depois que se recebe [a notificação] é que nós mandamos para o jurídico e analisamos para se tomar uma decisão. Eu simplesmente não vou ficar expondo e falando aqui daquilo que eu não sei. Mas o vereador é livre, cada um é dono do seu mandato e da sua postura e respeito a maneira como cada um coloca a sua posição e seu ponto de vista". (com rádio CBN)
