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O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (6), em Brasília, contrato de financiamento no valor de US$ 68,5 milhões (em torno de R$ 156 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados no programa Família Paranaense, que atende famílias em situação de extrema pobreza, e no programa Melhoria de Gestão Fiscal (Profisco).
Com esses recursos, o Família Paranaense atenderá mais 22 mil famílias em 156 municípios do estado. Implantado em 2012, o programa reúne ações de 18 secretarias estaduais, além dos municípios, e articula políticas públicas de várias áreas para possibilitar a promoção social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco no Paraná. Até agora, o programa já contribuiu para tirar 92 mil famílias da situação de pobreza extrema.
O programa serviu de inspiração para o plano de governo do candidato Aécio Neves, que vai criar o Família Brasileira.
"Vamos ampliar os serviços oferecidos, principalmente nas áreas de saúde, educação, moradia, assistência social, trabalho e renda", disse Richa.
Os recursos assegurados pelo convênio também permitirão avanços na gestão e na execução do Família Paranaense, com o aperfeiçoamento do sistema de informação que monitora e avalia as ações planejadas e executadas pelo programa e com a capacitação de profissionais.
Além do recurso do BID, o Governo do Estado é responsável pela contrapartida de US$ 40 milhões (mais de R$ 91 milhões) no programa. O Estado já destinou cerca de R$ 9 milhões para as ações do Família Paranaense, que incluem a construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e transferência de renda a famílias em situação de risco.
PROFISCO – O restante do financiamento, no valor de US$ 8,5 milhões (aproximadamente R$ 20 milhões), será usado no Programa de Melhoria de Gestão Fiscal (Profisco), que tem o objetivo de modernizar os processos de arrecadação do Estado e ampliar o compartilhamento de informações entre as secretarias da Fazenda dos estados, Distrito Federal e Receita Federal.
A contrapartida do Estado no programa é de US$ 2,1 milhões (aproximadamente R$ 4,8 milhões).
PARANÁ SEGURO – Além do empréstimo já assinado, faz parte das negociações com o BID um financiamento no valor de US$ 67,2 milhões (cerca de R$ 153 milhões), destinado ao programa Paraná Seguro. O projeto para a contratação do empréstimo foi aprovado na noite da última terça-feira (05) pelo Plenário do Senado e agora aguarda a assinatura do contrato com o banco.
Com isso, o total contratado com a instituição soma US$ 135,7 milhões (o equivalente a R$ 309,3 milhões). O Estado entra com a contrapartida de US$ 86,9 milhões (mais de R$ 198 milhões) para a execução dos três programas.
No Paraná Seguro, o investimento do Governo do Estado já chegou a R$ 63 milhões, destinados para a aquisição de viaturas, módulos policiais e para a construção de Delegacias Cidadãs.