O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) suspeita que o ex-deputado federal pelo Paraná José Borba, condenado no processo do mensalão, tenha superfaturado não apenas tijolos, mas também as cestas básicas compradas como parte da pena alternativa imposta a ele pela Justiça. Em audiência ontem na Vara de Penas Alternativas do DF, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferenças de preço nos itens adquiridos por ele a partir de dezembro do ano passado.
Borba comprou 170 cestas básicas por R$ 80 cada. No entanto, um levantamento do Governo do Distrito Federal (GDF) encontrou para os mesmos itens preços que variavam de R$ 29,90 a R$ 39,89. O advogado de Borba, Michel Saliba, disse que a intimação lhe dava prazo de cinco dias para explicar os valores. Segundo ele as cestas básicas foram compradas em dezembro, época de Natal, enquanto que a pesquisa do GDF é de fevereiro, o que explicaria a diferença nos valores. "Compramos cestas de Natal, não cestas básicas", argumentou, acrescentando que em dezembro os preços dos produtos estavam mais elevados.
Uma perícia do MPDFT também constatou diferenças nos preços de tijolos comprados pelo ex-deputado para uma instituição como parte de sua pena, conforme revelou o jornal Correio Braziliense na edição de ontem. Segundo o advogado de Borba, não havia tijolos em quantidade necessária para a pronta entrega no varejo de Brasília, na época. Como a fábrica não vendia diretamente a Pessoa Física - no caso, o deputado - foi necessário recorrer a uma empresa para que fizesse a compra pelo parlamentar. Por isso, o ex-congressista teve de pagar o preço solicitado pela empresa, mais alto que o encontrado pelo Ministério Público.
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Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, ele conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o presídio feminino do DF. Foram 2,5 mil tijolos e dez sacos de cimento com 50 quilos cada.
O juiz advertiu o deputado de que se as irregularidades forem confirmadas pela Justiça, ele pode até ser preso. Além da pena alternativa, Borba foi intimado pela Justiça a recolher aos cofres públicos R$ 617 mil. Nos últimos dias, o ex-deputado recebeu a guia de recolhimento no valor atualizado de R$ 895 mil (acrescido de juros e multa). Segundo o advogado do deputado, ele não tem dinheiro para quitar o valor e provavelmente vai esperar a inscrição da multa na dívida ativa para pedir o parcelamento do débito. Borba entrou no prédio da Justiça do DF pela garagem e não falou com a imprensa.
Prazo para explicações
O ex-deputado federal José Borba, suspeito de superfaturar tijolos e cestas básicas compradas como parte da pena alternativa imposta a ele pela Justiça, não falou com a imprensa nesta quarta-feira (26). Condenado no mensalão, ele foi advertido pela Justiça e terá cinco dias para explicar as disparidades nos preços. Se confirmadas as irregularidades, ele poderá até ser preso.
Em audiência hoje, na Vara de Execução de Penas Alternativas do DF, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferenças de preço nos itens adquiridos por ele mensalmente e doados a instituições de Brasília.
O advogado do ex-deputado, Michel Saliba, disse as cestas foram compradas em dezembro, época de Natal e preços mais altos, enquanto que a pesquisa da Polícia Civil é deste mês, o que explicaria a diferença nos valores. "Foram compradas cestas de Natal, não cestas básicas", argumentou.
Uma perícia do MPDFT também constatou diferenças nos preços de blocos de concreto comprados pelo ex-deputado para o Presídio Feminino de Brasília como parte de sua pena, conforme revelou o jornal Correio Braziliense hoje.
Segundo o advogado de Borba, não havia tijolos em quantidade necessária para a pronta entrega no varejo de Brasília, na época. Como a fábrica não vendia diretamente a pessoa física - no caso, o deputado -, foi necessário recorrer a uma empresa para que fizesse a compra, pagando o preço solicitado pela empresa.