A pressão dos povos indígenas sobre o Congresso Nacional motivou o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) a propor a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que serão ocupadas por índios eleitos por comunidades indígenas de todo o país.
A intenção de Miranda é protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no Plenário da Câmara ainda hoje (2). Segundo o deputado, que ocupou a Secretaria Especial de Direitos Humanos entre os anos de 2002 e 2005, a iniciativa pretende aperfeiçoar a democracia brasileira, garantindo a representação e a participação política direta dos povos indígenas no Congresso Nacional.
A PEC dá nova redação ao Artigo 45 da Constituição Federal, criando quatro vagas especiais de deputado federal que serão ocupadas por deputados indígenas. A proposta prevê que o eleitor indígena poderá optar por votar nas eleições gerais, com os demais cidadãos, ou em eleições agendadas especificamente para escolher os representantes especiais dos povos indígenas.
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Na justificativa da sua proposta, Miranda menciona que "a despeito de sua importância, os povos indígenas brasileiros não contam com uma representação específica de seus interesses no Congresso Nacional" e que é necessário "assegurar a esses povos autonomia e reais oportunidades para participação política em nossa democracia representativa".
Assinam a proposta, como coautores, os deputados Padre Ton (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Sarney Filho (PV-MA) e Paulo Rubem (PDT-PE).