A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vai solicitar ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que interceda junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional pedido de suplementação para repor a perda acumulada pelas prefeituras nos sete primeiros deste ano, em comparação com igual período de 2008. O pedido será feito durante reunião com o ministro, na próxima segunda-feira (3), em Curitiba.
De acordo com a a AMP, R$ 1 bilhão prometido pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 462/09 (que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios) ainda não foi integralmente repassado aos municípios. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que no primeiro semestre de 2009, as prefeituras do Paraná receberam 13% a menos do FPM que em igual período de 2008.
Em todo o Brasil, também de acordo com a CNM, do R$ 1 bilhão prometido, o governo liberou R$ 962 milhões às prefeituras até o final de junho. Em julho, a queda foi de 11% sobre junho – passou de R$ 3.464.989.234 em 2008 para R$ 3.083.737.763.
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Imposto de Renda - O problema foi agravado pelas restituições do Imposto de Renda, que ocorrem neste período. Junto com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IR é uma das principais fontes de receita do FPM. Devido a esta queda do FPM, que em muitos casos chegou a 30%, cerca de 40 prefeituras paranaenses fecharam suas portas nesta quarta-feira (dia 29).
A reunião com o ministro é uma continuidade do trabalho desenvolvido pela AMP e durante a a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada dias atrás.