A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa o Senado pelo PT em Minas Gerais, foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) nesta segunda-feira, 17, após receber sete impugnações e três notícias de inelegibilidade. O tribunal aceitou a candidatura por 4 votos a 3, após o presidente da corte, desembargador Pedro Bernardes, ter de desempatar a sessão.
O processo de impeachment sofrido por Dilma era o principal argumento para as impugnações. De acordo com os pedidos, a ex-presidente deveria ser considerada inapta para assumir cargos públicos por oito anos em razão do impedimento - após a destituição de Dilma ser determinada, porém, o Senado decidiu não cassar seus direitos políticos.
O partido Novo de Minas Gerais e Danielle Dytz da Cunha, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, estavam entre os que protocolaram a impugnação da candidatura de Dilma para senadora.
Leia mais:
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
Jair Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão por tentativa de golpe
Golpismo pode levar Bolsonaro a 28 anos de prisão e a mais de 30 inelegível
Coordenador de equipe de Tiago Amaral fala em ‘portas abertas’ durante transição de governo
No voto, o desembargador Pedro Bernardes afirmou que concordava com a tese de que o Senado, ao ter aprovado o impeachment da ex-presidente, não deveria ter deixado de declarar a inabilitação para o exercício de cargos eletivos. No entanto, no entendimento do desembargador, não cabia ao TRE discutir as ações do Legislativo.
"Tenho que a Justiça Eleitoral, em sede de requerimento de registro de candidatura, não tem competência para discutir o acerto ou o desacerto da decisão dos senadores da República", afirmou o presidente do TRE-MG ao declarar o voto de desempate.
A ex-presidente comemorou o deferimento na conta dela no Twitter. "A decisão do TRE de Minas Gerais sobre a legalidade da minha candidatura faz justiça a mim. Sempre confiei na Justiça", afirmou Dilma.
A ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa ao Senado. No Ibope divulgado em 12 de setembro, ela tem 28% e está 16 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, o jornalista Carlos Viana (PHS).