O Portal da Transparência que disponibilizará informações sobre o orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná e a prestação de contas da verba de ressarcimento dos deputados foi apresentado aos parlamentares nesta quarta-feira (26), durante a sessão plenária. O Portal que faz parte de uma série de medidas que buscam a transparência e a modernidade das atividades desenvolvidas pela Alep entra no ar nesta quinta-feira (27).
"Esta Casa vive hoje um momento histórico. Iniciamos este trabalho há algum tempo e sabíamos que seguiríamos num caminho sem volta, um caminho que busca o avanço, a modernidade", disse o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (DEM). O presidente destacou que a Alep é a primeira Assembleia Legislativa do Brasil e implantar um modelo como o Portal da Transparência. O projeto que começou a ser traçado em 2008 será tema do próximo encontro dos presidentes de Assembléias Legislativas.
Entre os processos adotados pela Assembleia do Paraná na busca pela modernidade e transparência, Justus destacou a implantação do voto aberto, as cassações de deputados, o fim do nepotismo, a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias, o fortalecimento das comissões parlamentares e o aumento do número audiência públicas realizadas na Casa.
A adoção do painel eletrônico que registra a presença dos deputados durante as sessões plenárias e a atuação de cada um deles; a criação da TV Sinal, que é transmitida para 70 municípios paranaenses; e a implantação da Pesquisa Legislativa também estão entre as medidas que tentam aproximar a Alep da população paranaense.
A apresentação do funcionamento do Portal da Transparência foi feita pelo deputado Durval Amaral (DEM), que comandou os trabalhos de implantação do projeto. Antes os deputados assistiram a um vídeo produzido pela TV Sinal, emissora da Assembleia Legislativa do Paraná.
"O Portal da Transparência é uma conquista importante para a Assembleia Legislativa e para o Paraná. Hoje entramos no cenário nacional como a Assembleia mais moderna do País", disse Amaral. Para o deputado, o Portal atende a uma necessidade da sociedade, que é a controle social.
Trazendo uma linguagem acessível e de fácil entendimento, o Portal da Transparência poderá ser acessado por meio de um link localizado no site oficial da Assembleia (www.alep.pr.gov.br). Nele os internautas encontrarão 34 telas que trazem informações detalhadas de orçamento e despesas da Casa e dos deputados. Esses dados serão atualizados periodicamente, segundo Durval Amaral, sempre que haja um fato que exija a medida.
O Portal traz uma apresentação e telas que tratam da administração, com dados sobre a gestão administrativa, prestação de contas, custeio, atividade parlamentar e a ordem do dia. Outro menu trata da gestão fiscal apresentando relatórios quadrimestrais e anuais e despesas.
No Portal os internautas também poderão acessar informações sobre a legislação, com resoluções, as constituições Federal e Estadual e leis; e ainda sobre os gastos de cada deputado e o quadro de cargos e salários dos funcionários.
